A prevenção da distanásia nas legislações brasileira e francesa

Abstract

The text intends to encourage a brief bioethical discussion about medical futility as currently found in Brazilian and French legislations.

Terminalidade de vida: bioética e humanização em saúde

“…45 São compreendidos como cuidados totais e ativos que objetivam melhorar a qualidade de vida dos pacientes em fase terminal, cuja doença não responde a propostas curativas, devendo ser realizados por equipes multidisciplinares, tanto em ambiente hospitalar como nos domicílios. 45 Em 2002, a OMS redefiniu cuidados paliativos como sendo "uma abordagem que aprimora a qualidade de vida, dos pacientes e famílias que enfrentam problemas associados com doenças ameaçadoras de vida, através da prevenção e alívio do sofrimento, por meios de identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros problemas de ordem física, psicossocial e espiritual".…”

“…45 São compreendidos como cuidados totais e ativos que objetivam melhorar a qualidade de vida dos pacientes em fase terminal, cuja doença não responde a propostas curativas, devendo ser realizados por equipes multidisciplinares, tanto em ambiente hospitalar como nos domicílios. 45 Em 2002, a OMS redefiniu cuidados paliativos como sendo "uma abordagem que aprimora a qualidade de vida, dos pacientes e famílias que enfrentam problemas associados com doenças ameaçadoras de vida, através da prevenção e alívio do sofrimento, por meios de identificação precoce, avaliação correta e tratamento da dor e outros problemas de ordem física, psicossocial e espiritual". 6 Em estudo de Salamonde et al (2006) 42 , os doentes terminais em fase avançada enfrentam simultaneamente vários problemas: a luta contra a doença e seus respectivos tratamentos, os problemas emocionais (raiva, depressão, desesperança, desespero, culpa, proximidade da morte) e a mudança dos planos de sua vida, pois deixam de lado os de longo prazo, fixando-se em metas de curto prazo.…”