O desenvolvimento científico da genética e os direitos humanos

Abstract

Em 1997, a Unesco emitiu a Declaração Universal do Genoma Humano e Direitos Humanos. Tal documento é de suma importância para a reflexão da prática médica atual sobre o desenvolvimento científico no campo da genética humana. Afirma que o genoma humano constitui a unidade fundamental dos seres humanos, que devem ser reconhecidos em sua dignidade e diversidade. Que todos têm direito ao respeito de sua dignidade e dos direitos referentes às suas características genéticas (art.1º). Ressalta que o indivíduo não pode ser reduzido às suas características genéticas (art.2º), e que genoma humano contém potencialidades humanas que são expressas diferentemente, de acordo com o ambiente natural e social de cada pessoa, incluindo seu estado de saúde, condições de vida, nutrição e educação. Ainda, que o genoma humano, em seu estado natural, não deve ser objeto de ganhos financeiros.Comentário Se os princípios da dignidade e do respeito à diversidade do ser humano não forem contemplados adequadamente, o reconhecimento de existência futura de doenças de caráter hereditário poderá resultar em práti-cas discriminatórias. Por exemplo, informações genéticas podem ser utilizadas contra candidatos a empregos e à filiação em sistemas de seguro de assistência à saúde. O professor Jean Bernard, primeiro presidente do Comitê Consultivo de Ética da França, sem revelar a fonte, afirma que diversas empresas têm obrigado que os candidatos a empregos apresentem seu grupo HLA (Human Leucocyte Antigens), grupo tissular revelador de tendên-cias e predisposição ao aparecimento de moléstias de origem genética. Mediante tais testes, têm excluído potenciais futuros doentes de seus quadros. Nos EUA, encontram-se relatos de que uma escola privada de medicina recusou a inscrição de uma jovem de 20 anos, portadora de um gene relacionado a uma afecção renal, alegando possibilidade de futuro comprometimento de seu trabalho. A endocardite infecciosa (EI) possui um alto risco de morbidade e mortalidade. Depois da sepse urológica, pneumonia e sepse intra-abdominal é a síndrome infecciosa que mais ameaça a vida nos dias de hoje. Apresenta uma elevada incidência 15.000 a 20.000 casos novos ao ano 1 . O seu prognóstico depende de um diagnóstico rápido, tratamento efetivo e um pronto reconhecimento de suas complicações.