Ensino Religioso no Brasil: da confessionalidade à laicidade?

Abstract

Resumo Este artigo discute acerca da trajetória histórica do Ensino Religioso escolar no Brasil, e seu alinhamento com um projeto de nação e com as políticas públicas de Educação. Para alcançar esse objetivo, optamos por pesquisa bibliográfica. Além de legislação e documentos curriculares oficiais, consultamos autores que auxiliam na compreensão desses textos e da história da Educação brasileira. Os resultados foram apresentados através de quatro tópicos: definição de laicidade e sua expressão no Brasil; história do Ensino Religioso da colonização no Período Militar; o desenvolvimento da disciplina no período pós-redemocratização; e suas definições curriculares após a promulgação da Base Nacional Comum Curricular. Concluímos que o desenvolvimento epistemológico experimentado pelo Ensino Religioso o aproximou dos ideais de laicidade e valorização da diversidade religiosa expressos na legislação brasileira.