Acesso e direito à saúde para migrantes bolivianos em uma metrópole brasileira

Abstract

Resumo Este artigo analisa as condições de acesso do imigrante boliviano ao sistema de saúde brasileiro e a percepção do direito à saúde. É um estudo transversal de metodologia quantitativa e qualitativa, realizado de 2013 a 2015. Foi elaborado um questionário com perguntas fechadas respondidas por 633 bolivianos, e em relação ao acesso à saúde por 472 indivíduos bolivianos maiores de 18 anos. A abordagem qualitativa foi feita por meio da análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas com 55 sujeitos (bolivianos, profissionais de saúde, representantes de Secretarias de Saúde, Consulado da Bolívia, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Organizações Não Governamentais). Os bolivianos conhecem o Sistema Único de Saúde (SUS) e utilizam com frequência a Atenção Primária à Saúde (APS). Todavia, barreiras de acesso são descritas, como falta de documentação, condições de trabalho, procedimentos de média e/ou alta complexidades, dificuldades para entenderem o que é dito assim como para serem compreendidos, entre outras. Sobressai-se a obtenção do Cartão Nacional de Saúde (CNS) como porta de entrada para o acesso à saúde, desempenhando papel de integração social. O reconhecimento da Saúde como direito social destaca-se entre os entrevistados, apontado como valor humano e solidário. A garantia desse reconhecimento fica ameaçada quando não se apoia na consolidação de políticas sociais que visem o fortalecimento da proteção social universal.

Migration process of Venezuelan women to Brazil: living conditions and use of health services in Manaus and Boa Vista, 2018–2021

“…Although the effectiveness and quality of care provided was not assessed in this study, when comparing the use of the SUS by the Brazilian population, that by migrant women was almost three times greater than that reported for residents of the North region in the 2019 National Health Survey [ 15 ]. Communication barriers due to cultural and linguistic differences between migrants and health professionals were identified by the qualitative study of this project [ 26 ], which was also verified with Bolivian migrants in other Brazilian cities [ 39 , 40 ]. The differences in sociodemographic, housing and migratory status conditions between Boa Vista and Manaus were not noted as factors affecting access to health services.…”

“…In Brazil, because the right to health is a universal and constitutional right for all, national and non nationals have the right to access to the SUS, and hence all health services are available for migrants regardless of their legal status and documentation [ 37 , 38 ]. However, obtaining the National Health Card, often provided as part of the Operation Welcome/ Operação Acolhida, is needed for the effective access to healthcare facilities and services [ 39 ] .Given that the right to health is safeguarded by Constitution as a right for all, and given the deterioration of health conditions and services in Venezuela since 2014, it is likely that access to health services explain why this was the second reason given by the Venezuelan women for fleeing to Brazil; a fact that becomes more significant considering the high number of women who migrated pregnant. Yet, migration between countries in the global South generates demands on already precarious social and health systems that are rarely adequately equipped to respond to the internal needs of their populations, with a lack of infrastructure, personnel and equipment.…”