A atuação coordenadora do governo do Rio Grande do Norte no combate à covid-19: inovação em tempos de crise?

Abstract

Resumo A partir de um estudo de caso do Rio Grande do Norte, este artigo discute o papel dos estados na coordenação da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. A ausência de coordenação federal no enfrentamento do surto pandêmico no Brasil tem sido compreendida por diversos analistas como algo inédito na federação brasileira, rompendo com um padrão recorrente de normatização e indução nacional por diferentes governos desde a Constituição de 1988. Nesse sentido, estados e municípios passaram a adotar iniciativas próprias para o enfrentamento da pandemia. A partir de uma pesquisa qualitativa baseada em dados documentais - mídia local, boletins epidemiológicos e regulamentações estaduais - e em entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais e municipais, foi possível identificar mudanças na relação estado-municípios durante a pandemia no Rio Grande do Norte, caso marcado, historicamente, pela ausência de cooperação estadual. A pandemia, dessa forma, funcionou como um choque exógeno, que induziu uma mudança no padrão de atuação do governo estadual na saúde. Não está claro, porém, se essas alterações são pontuais ou permanentes, na medida em que o peso do autorreforço - especificação dos efeitos do legado histórico - atua como um mecanismo que produz dinâmicas inerciais de difícil rompimento com o passado.

Governança e coordenação no SUS: aprendendo com a pandemia de Covid-19

“…O negacionismo do governo federal em face da gravidade da pandemia e a falta de liderança do Ministério da Saúde abriram espaço para que os estados assumissem maior protagonismo na coordenação da política de saúde. Esse movimento foi registrado em várias análises que apontaram uma nova dinâmica federativa, com o fortalecimento do papel dos estados na gestão do sus durante a pandemia, bem como a diversidade de iniciativas que estes lideraram (Abrucio et al, 2020;Vieira;Servo, 2020;Souza;Fontanelli, 2021;Lima et al, 2021;Shimizu et al, 2021;Carvalho et al, 2022).…”

“…Sandra Gomes et al (2022), analisando o caso do Rio Grande Norte, apontaram a proatividade do governo estadual, que durante a pandemia emitiu normas amplas e abrangentes de coordenação e indução para seus municípios e instituições públicas e privadas. Conquanto tenham existido conflitos entre estado e municípios na implementação dessas normativas, o estado buscou superar uma situação histórica de falta de articulação com os municípios na gestão da política de saúde.…”