Posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia diante do agravamento do subfinanciamento do SUS em 2016-2018

Abstract

Resumo O objetivo desse trabalho é analisar o posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) diante das decisões do Governo Federal relativas ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no período 2016-2018. O referencial teórico se baseia na noção de participação incorporada no arcabouço jurídico político do SUS, que institui a criação de Conselhos de Saúde e a realização de Conferências de Saúde como espaços de formulação, monitoramento e avaliação de políticas de saúde nos diversos níveis organizativos do sistema. A coleta de dados foi realizada por meio de revisões documentais e entrevistas aos representantes do segmento usuários no conselho. Os resultados contemplam a caracterização do perfil político-associativo das entidades representadas no CES-BA e o posicionamento dos conselheiros sobre as mudanças no financiamento do SUS no período 2016-2018. Discute-se a baixa representatividade de alguns grupos populacionais no CES-BA e a percepção acerca da Emenda Constitucional 95 e da influência dos partidos políticos na dinâmica dos conselhos. A conclusão ressalta a importância relativa da qualificação técnica diante da experiência acumulada pelos conselheiros e a necessidade de articulação destes com as bases sociais que pretendem representar, especialmente na atual conjuntura política brasileira.