Governança para a territorialidade e sustentabilidade: a construção do senso de regionalidade

Abstract

ResumoNo atual contexto das abordagens multiescalares, espacial e setorial das propostas de gestão pública, a regionalidade vêm ganhando destaque na medida em que a complexidade administrativa aumenta por conta da modificação das demandas sociais. Neste contexto, torna-se desafiadora a correlação entre governança, territorialidade e sustentabilidade. Inspirados neste contexto e a partir de uma pesquisa bibliográfica sobre os temas, realizou-se uma análise das relações políticas entre os integrantes do Conselho de Desenvolvimento da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Blumenau. A pesquisa é descritiva, baseada em entrevistas semiestruturadas realizadas com membros do conselho da SDR no período de sua criação, 2003, até 2008. O modo como a SDR está estruturada, bem como a forma que seus municípios enxergam a si mesmos e aos outros neste contexto, produzem propostas de intervenção e prática institucional que assimilam demandas individuais e coletivas, mas também transformam em certo grau a organização política e econômica da região de sua abrangência. Como uma política que se declara em busca da descentralização, inicia-se em Santa Catarina a experimentação de uma dinâmica desenvolvimentista que busca a homogeneidade e o nivelamento da região em questão esta lógica é perceptível na medida em que os municípios pertencentes a uma regional assumem seus problemas, sobretudo de educação e saúde, por tratarem de atividades de natureza pública, e aqueles dos municípios vizinhos com potencialidades e representatividades políticas diversas. Isto foi explorado a partir das ideias de sustentabilidade política e administrativa que conduza a um desen-

Atores, espaços e instrumentos de governança na Rede de Atenção à Saúde Bucal

“…O termo governança carrega inúmeros conceitos empregados em uma gama de abordagens e percepções distintas 2 . Nesta pesquisa, adotaram-se como conceito geral os padrões de vínculo, interdependência entre atores e instituições, conectados por meios formais e informais, que se referem ao alcance de relacionamento entre Estado e sociedade ou entre governos e agentes privados e sociedade, permitindo a descentralização para além das instituições formais do Estado 3,4 .…”

Sustainability and power in health promotion: community-based participatory research in a reproductive health policy case study in New Mexico

“…A literature review, from 2000-present, using the keywords sustainability and health promotion, and conducted in three languages, English, Portuguese, and Spanish (within PubMED, LILAS, and SCIELO), found a range of technical functions to support sustainability, such as planning skills, assessments of impact, resources, organizational capacity and practices, institutional standards, and professional motivation (1)(2)(3)(4)(5)(6)(7)(8). The literature on political dimensions focused on governance, the accountability of governmental bodies to the public; and the creation of intergovernmental systems that involve government workers, community members, and elected officials in the intersection of healthy policy development, and which aid or interfere with continuity of health promotion programs and policies (9)(10)(11)(12)(13)(14)(15)(16). Within political dimensions, the role of intersectoral networks and coalitions at the community level is highlighted, with their capacity to promote sustainability through collaborative actions targeting health policy change well-articulated in the WHO Adelaide statement on 'health in all policies' (17).…”