Habitação e gestão ambiental em áreas de mananciais: o caso do município de Santo André (SP)

Abstract

Este artigo tem como objetivo levantar e discutir as ações de gestão ambiental e sua interface com a questão habitacional junto à área administrada pela Subprefeitura de Paranapiacaba e Parque Andreense, Santo André-SP, no biênio 2007-2008. O foco do trabalho é a capacidade política e institucional do município criada para tratar de tais questões. Os métodos usados foram pesquisa documental, bibliográfica e de campo, com entrevista a gestores do município. A pesquisa identificou que o município conta com propostas com grande potencial de contribuição para a melhoria da qualidade ambiental e habitacional na área de mananciais, principalmente por seu caráter de integração entre planejamentos. O estabelecimento de conselhos com participação de várias pastas representa um potencial elemento de integração nas ações desses órgãos, permitindo o compartilhamento de temas pertinentes ao longo do desenvolvimento das agendas de forma contínua. Quanto à recuperação urbana e ambiental dos loteamentos irregulares, é possível afirmar que os parâmetros urbanísticos e a definição do uso e ocupação do solo estão intimamente relacionados à qualidade ambiental e precisam ser construídos em conjunto por profissionais da área de urbanismo e da área ambiental, e discutidos com a comunidade local. O formato de gestão na área de mananciais, foco deste estudo de caso no município de Santo André, representa um significativo passo na construção da integração entre os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos e de planejamento urbano/metropolitano.

Branched hierarchization of indicators related to rural housing for environmental health evaluation

“…In Figure 1, the flowchart is presented which describes the route employed to carry out the bibliographic survey and the citation of the references used. , Azeredo et al 2007, Barreto et al 2020, Bernades et al 2018, Buckley & Filho 2012, Calijuri et al 2009, Castelaneli et al 2019, Cohen et al 2004, Cohen et al 2007, Cohen et al 2019, Cohen & Barcelos 2012, Costa 2010, Cunha & Silva 2014, Da Paz et al 2012, De Andrade et al 1994, Dias 2003, Duarte & Malheiros 2012, Ferreira et al 2000, Filho & Sales 2005, Fundação João Pinheiro 2015, Genevois & Costa 2001, Gonzalez Perez et al 1990, Heller 1998, Kran & Ferreira 2006, Kreter et al 2015, Lins & Ribeiro de Moraes 2017, Luiz et al 2009, Maccarini & Henning 2018, Magalhães et al 2013, Magalhães Filho & Paulo 2017, Menezes 2007, Monteiro & Nazário 2000, Neri 2005, Nunes & Carissimi 2011, OPS/OMS 2006, Pasternak 2016, Pedrosa et al 2016, Pena & Heller 2007, Pereira et al 1972, Prietsch et al 2002, Razzolini & Günther 2008…”

“…Variables extracted from the surveyed bibliographic setBarcelos 2012, Costa 2010, Cunha & Silva 2014, Da Paz et al 2012, de Andrade et al 1994, Dias 2003, Duarte & Malheiros 2012, Ferreira et al 2000, Filho & Sales 2005, Fundação João Pinheiro 2015, Genevois & Costa 2001, Gonzalez Perez et al 1990, Heller 1998, Kran & Ferreira 2006, Kreter et al 2015, Lins & Ribeiro de Moraes 2017, Luiz et al 2009, Maccarini & Henning 2018, Magalhães et al 2013, Magaçhães Filho & Paulo 2017, Menezes 2007, Monteiro & Nazário 2000, Neri 2005, Nunes & Carissimi 2011, OPS/OMS 2006, Pasternak 2016, Pedrosa et al 2016, Pena & Heller 2007 …”

Proteção da biodiversidade em áreas privadas: um estudo de caso sobre trilhas clandestinas

“…Os lotes em nome de pessoas físicas são áreas sem exploração econômica, encontram-se abandonados. A ação de criação da Subprefeitura ocorreu pouco depois da elaboração da Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental, que organizou o sistema de gestão ambiental municipal e proveu instrumentos para atuação na recuperação e manutenção da qualidade ambiental, avançando também na busca pela integração entre a ação municipal e os sistemas de gestão de recursos hídricos e do planejamento urbano em contexto metropolitano (DUARTE et al, 2012;SANTO ANDRÉ, 1998). O acesso irregular a essas áreas traz problemas de degradação ambiental (com destaque para a deposição de resíduos sólidos ao longo da trilha e intensificação de processos erosivos), há riscos para a segurança dos visitantes (quedas, afogamentos), e há crime de invasão de propriedade (PMSA, 2016).…”

Contributions of the French Strategic Environmental Assessment to Brazilian planning in water source areas: the Billings Reservoir sub-basin case

“…However, it supplies only about 1.5 million people due to severe water quality degradation (FABHAT, 2019;SÃO PAULO, 2010). This occurs mainly due to the intake of the high load of in natura domestic effluents from areas without basic sanitation infrastructure and also through the pumping of the waters of the Pinheiros River, degraded for the same reason for decades (CARMO; TAGNIN, 2001;MALHEIROS, 2012;MARICATO, 2003;RISSO et al, 2018).…”