A questão ambiental na origem do problema agrário brasileiro e o caso da região Sul

Miranda, Humberto

doi:10.1590/s0104-06182008000200005

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“…A primeira considera que a estrutura agrária brasileira foi dada pela condição de colônia e pouco mudou de lá para cá, inclusive a prática da destruição dos recursos e espaços naturais. A segunda considera que a difusão do modelo euroamericano de modernização agrícola, mais conhecido como Revolução Verde, foi o promotor por excelência do start desencadeador dos problemas ambientais no meio rural brasileiro, tais como a erosão dos solos, a desertificação, o desmatamento, entre outros (NASCIMENTO, 2008).…”

Section: Impactos Ambientais No Meio Ruralunclassified

“…Em relação ao processo de apropriação privada de terras públicas no Brasil, após 1850, considera-se o ponto de origem dos problemas ambientais atuais no espaço rural. Isso porque foi desse período em diante que a ausência de limites ambientais se tornou a regra principal da aliança entre a concentração fundiária e o progresso técnico aplicado à agricultura, comprometendo dramaticamente outras formas de acesso, bem como o uso produtivo ou não produtivo das terras e seus recursos naturais (NASCIMENTO, 2008).…”

Section: Impactos Ambientais No Meio Ruralunclassified

“…Nesse sentido, Nascimento (2008), afirma que a identidade entre cidade e capitalismo e entre urbanização e progresso escamoteou por muito tempo o papel do espaço rural como palco das transformações capitalistas na Europa e nas regiões subdesenvolvidas do mundo. Um dos focos dessas transformações para o qual não se deu a devida atenção foi o da destruição ambiental perpetrada no território.…”

Section: Impactos Ambientais No Meio Ruralunclassified

“…A colônia mais afastada da capital teria escola e capela. Haveria facilidade de escoamento da produção agrícola pela proximidade do mercado urbano, contribuindo para que o colono incrementasse a renda e assim quitasse o valor da terra com o governo (NASCIMENTO, 2008).…”

Section: Impactos Ambientais No Estado Paranaenseunclassified

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Impactos Ambientais E Agricultura Familiar: Como Esta Relação Apresenta-Se No Espaço Rural Paranaense

Bergamim

2016

CeN

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Impactos ambientais e agricultura familiar: como esta relação apresenta-se no espaço rural paranaense Environmental impacts and family farm: how this relationship is presented in rural area paranaense Resumo O presente artigo é resultado de uma abordagem bibliográfica, a qual buscou elencar os impactos ambientais, as características da agricultura familiar e de como esta relação apresenta-se no espaço rural do Estado no Paraná. É sabido que o espaço rural ocupa a maior parte do território brasileiro e que seu processo de ocupação, desde o início, foi agressivo do ponto de vista ambiental. No estado em estudo, este processo foi semelhante, pois com a chegada dos imigrantes e descendentes, grandes espaços florestados foram degradados para abrir caminho à agricultura. Esta agricultura, tipicamente familiar, com uma estrutura peculiar, ocupou e continua ocupando grandes áreas do território, mas, perdeu forças no sentido econômico frente aos grandes latifundiários do estado. Assim, este artigo retrata como foram e como estão sendo apropriadas as terras rurais do Paraná pela agricultura familiar. Palavras-chave: Impactos Ambientais. Agricultura Familiar. Paraná. AbstractThis article is the result of a bibliographic approach, which sought to list the environmental impacts, the characteristics of family farming and how this relationship is in Paraná. It is known that the rural areas occupy most of the Brazilian territory and that its occupations process, since the beginning, was aggressive from the environmental point of view. In the state under study, this process was similar, as with the arrival of immigrants and descendants, large forested áreas have been degraded to make way for agriculture. This agriculture, usually composed of families and with a peculiar structure, occupied and still occupies large áreas of territory, but lost strength in the economic sense in the face of large landowners in the state. Thus, this article portrays how the rural lands of Paraná were and are appropriated by family farmers.

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Section: Impactos Ambientais No Meio Ruralunclassified

Section: Impactos Ambientais No Estado Paranaenseunclassified

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Impactos Ambientais E Agricultura Familiar: Como Esta Relação Apresenta-Se No Espaço Rural Paranaense

Bergamim

2016

CeN

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“…O que, em grande medida, está relacionado ao desenho da política de criação de assentamentos rurais e às estratégias produtivas adotadas pelas famílias assentadas, que contribui para a degradação da base de recursos naturais comuns (NASCIMENTO, 2008;TOURNEAU e BURSZTYN, 2010).…”

Section: Introductionunclassified

Arranjos Institucionais E a Regulação Do Acesso E Uso De Recursos Naturais Em Assentamentos Rurais Do Semiárido Paraibano

Miranda

2017

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RESUMO:Os trabalhos sobre processos de constituição dos assentamentos rurais têm dado pouca ênfase às dinâ-micas institucionais como parte dos esforços das famílias assentadas em consolidar as áreas reformadas e se viabilizarem enquanto agricultores familiares. Neste sentido, analisa-se a criação das instituições dos assentamentos rurais José Antônio Eufrosino e Osiel Pereira, localizados no semiárido paraibano, e a contribuição destas na regulação do acesso e uso dos recursos naturais apropriados coletivamente pelas famílias assentadas. A perspectiva teórica utilizada foi o neoinstitucionalismo, que destaca o papel das instituições: na redução de incertezas, ao disponibilizarem regras e normas que regulam os comportamentos individuais e os espaços em que ocorrem as relações sociais, econômicas e ambientais; e na superação de dilemas da ação coletiva. A metodologia se pautou na consulta a documentos, realização de entrevistas semiestruturadas e observações in lócus. A avaliação das instituições dos assentamentos rurais pesquisados na regulação do acesso e uso dos recursos naturais se deu a parte dos casos: da extração de madeira, da caça, da pesca e das pastagens. O estudo mostrou que, de um lado há uma dificuldade das instituições regularem as condutas individuais, e de outro que existe um esforço das famílias assentadas formularem instituições mais efetivas. Palavras-chave: Instituições Sociais; Recursos Naturais; Assentamentos Rurais; Semiárido; Paraíba. ABSTRACT:The work on formation processes of rural settlements have given little emphasis to the institutional dynamics as part of the efforts of settlers to consolidate the renovated areas and make viable while family farmers.In this direction, we analyze the setting up institutions of rural settlements José Antônio Eufrosino and Osiel Pereira, located in the Semiarid of Paraiba, and their contribution in regulating the access and use of natural resources by the appropriate collectively settled families. The theoretical perspective was utilized neoinstitutionalism, which highlights the role of institutions: the reduction of uncertainty by delivering rules and norms that regulate individual behavior and the spaces that occur social relations economic and environmental, and to overcome the dilemmas collective action. The methodology was based on the consultation documents, semi-structured interviews and observations in locus. The evaluation of the institutions of rural settlements surveyed in regulating access to and use of natural resources was given to cases: the logging, hunting, fishing and pastures. The study shows that, on one side there is a difficulty institutions regulate individual conduct, and another who is an effort of settlers formulate more effective institutions.

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O Estado fragmentado e o Layer Cake: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos da América sobre o controle da aquisição de terras por estrangeiros

Furtado¹

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This study explores the existing relations between types of federalism and the control over the acquisition of land by foreigners. The objective is to identify the locus of power in the state machinery as well as possible sources of interference in this control. To this end, the State is analyzed from a perspective of being a bureaucracy, with a focus on the study of the American and Brazilian institutional arrangements for controlling acquisition of land by foreigners. The research emphasizes political debates regarding regulatory policy making in Brazil and the USA, underlining the centrality of power within the federal sphere, especially regarding national security. The analysis seeks to contribute to the debate on layer cake federalism in the Americas insofar as it indicates an exclusivity of the federal sphere in the management of the regulatory system. It also points to the non-cooperation or absence of partnerships between federal entities involved in this area of government activity. The research explores the background of land negotiations, given that the federal bureaucratic apparatus is not sufficient for guaranteeing State control over the acquisition of land by foreigners given the practical skills and know-how of individuals dealing with the legal exigencies in a political context of an open-door to foreign investment in land. The limitations of the federal bureaucratic machinery are examined, in both countries, regarding its ability to discover the real land owner when a given property pertains to a domestic company under the command of a foreign interest. The conclusion is that the layer cake type of federalism does not allow State control over the acquisition of land by foreigners as their skills or jeito and know-how are instruments that make possible the bypassing of the law. In this sense, such skills amount to a -work around‖ of the State itself, given the velocity of land negotiations within the context of an open-door land acquisition policy.

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A questão ambiental na origem do problema agrário brasileiro e o caso da região Sul

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Impactos Ambientais E Agricultura Familiar: Como Esta Relação Apresenta-Se No Espaço Rural Paranaense

Impactos Ambientais E Agricultura Familiar: Como Esta Relação Apresenta-Se No Espaço Rural Paranaense

Arranjos Institucionais E a Regulação Do Acesso E Uso De Recursos Naturais Em Assentamentos Rurais Do Semiárido Paraibano

O Estado fragmentado e o Layer Cake: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos da América sobre o controle da aquisição de terras por estrangeiros

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