Biogenética e género na construção da intencionalidade da paternidade: o teste de DNA nas investigações judiciais de paternidade

Abstract

objectivo de mapear os impactos sociais dos testes de DNA realizados no âmbito de investigações de paternidade ordenadas por tribunais portugueses, para apuramento da paternidade biológica de crianças sem 'pai oficial'.1 O focus deste artigo reside na construção da intencionalidade da paternidade, ou seja, nas configurações e expectativas do papel do pai biológico a partir do discurso de homens e mulheres que realizaram estes testes. Com base na informação colhida em treze entrevistas em profundidade realizadas com cinco mulheres e oito homens que realizaram teste de DNA por ordem do tribunal no âmbito de uma investigação judicial de paternidade, sugerimos uma abordagem feminista dos impactos dos processos de determinação da paternidade legal, 2 explicitando a natureza generizada das relações sociais que emergem das reconfigurações dos laços biogenéticos entre o pai biológico e o/a seu/sua filho/a. Como refere Cláudia Fonseca num estudo sobre a utilização de testes de DNA no Brasil para apuramento da paternidade, este fenómeno "levanta reflexões interessantes quanto à interseção das esferas médica e jurídica e sua influência sobre as relações de gênero e de parentesco na sociedade contemporânea", 3 revelando também a historicidade de noções convencionalmente 'naturalizadas', tais como paternidade, maternidade, família, parentesco e sexualidade. 4 A autora sustenta ainda que "a simples existência do teste atiça a vontade de saber. Ao que tudo indica, estamos diante da 'certeza que pariu a dúvida'", 5 o que poderá ter implicações imprevisíveis e complexas nas relações conjugais e familiares. Como iremos demonstrar, os resultados do nosso estudo também revelam de que forma a certeza oferecida pela possibilidade de realização do teste de DNA quanto à paternidade e à maternidade biológicas contribui para reforçar as dúvidas sobretudo masculinas em torno do comportamento sexual e da moralidade das mulheres, na medida em os homens encaram a realização do exame genético como uma forma de testar a fidelidade feminina.Desde as décadas de 70 e 80 do século XX que autoras feministas empreenderam uma crítica ao 'biologismo' latente nas concepções euro-americanas estruturaisfuncionalistas do parentesco, salientando que tanto as noções de parentesco como de género se baseiam numa perspectiva essencialista e eurocêntrica dos 'factos naturais'. 6 Como faz notar a antropóloga Marilyn Strathern 7 , a naturalização é uma prática cultural e simbólica de produção de conhecimento, que faz emergir comparações, atribuir sentidos e construir classificações e significados. Um exemplo clarificador da naturalização como conhecimento é a ideia de que o parentesco é um dos factos naturais primordiais e basilares das relações sociais. 6 Jane COLLIER e Sylvia YANAGISAKO, 1987; Carol MACCORMACK e Marilyn STRATHERN, 1980;Nicole-Claude MATHIEU, 1973; e Gayle RUBIN, 1975. 7 STRATHERN, 1991. 5 FONSECA, 2005 Marilyn STRATHERN, 1991STRATHERN, e 2005 Estudos Feministas, Florianópolis, 19(3): 823-848, setembro-dezembro/2011 825 BIOGENÉTI...