Aspectos éticos e o uso de produtos fluorados na visão de lideranças de saúde

Abstract

IntroduçãoA palavra "ética" vem do grego ethos, que significa "morada; lugar onde vivemos". Mais tarde, ela passou a significar o "caráter", o "modo de ser" que uma pessoa ou grupo adquire ao longo da vida. Diz respeito aos costumes, condutas, regras de comportamento, modo de ser, como resultado de se pôr em prática determinados costumes ou hábitos considerados bons (FORTES;ZOBOLI, 2008).A ética da saúde, enraizada no terreno dos direitos humanos, se preocupa com valores relacionados com a manutenção da saúde e a qualidade de vida das pessoas, o que implica deveres e obrigações individuais e institucionais (FORTES;ZOBOLI, 2008). Nesse contexto, Schramm e Kottow (2001) definem a bioética da proteção como "uma ética da responsabilidade social, em que se deve basear o Estado para assumir suas obrigações sanitárias para com as populações humanas, consideradas em seus contextos reais" (PONTES; SCHRAMM, 2004, p. 1.321).Para proteger a coletividade, muitas vezes as ações de saúde pública restringem liberdades e direitos individuais, como é o caso da fluoretação das águas para o consumo humano. Não obstante essa medida ter reconhecida eficácia para prevenir a cárie dentária (HOROWITZ, 1996), ela pode provocar fluorose dentária, e vem sendo objeto de intensas discussões éticas (MENDOZA, 2007;KALAMATIANOS;NARVAI, 2006). O princípio utilitarista afirma que as ações são eticamente corretas quando tendem a promover a maior soma de prazer a todos aqueles cujos interesses estão em jogo. Tem como paradigma: o alcance do "maior bem-estar para o maior número possível de pessoas ou para a maximização do seu bem-estar." Nessa visão utilitarista, a saúde pública, que não dispõe tecnicamente de meios simplificados e práticos para separar água com flúor e água sem flúor, impõe a primeira a todos, em prol da coletividade, ponderando os benefícios para muitos e os riscos de danos para alguns (FORTES; ZOBOLI, 2008).As medidas de vigilância sanitária também seguem esse princípio, ajustando os interesses da coletividade em nome da supremacia do interesse público sobre o individual, priorizando os princípios da beneficência e da não maleficência sobre outros princípios éticos, como o da autonomia individual (FORTES;ZOBOLI, 2008). Coggon e Cooper (1999) enfatizam, entretanto, que como os mais beneficiados com a fluoretação da água nem sempre são os mais necessitados (os

Socioeconomic Inequality in Professionally Administered Topical Fluoride among Mexican Schoolchildren

“…Only 11.5% of children had received at least one fluoride topical application by a dentist in the previous year; those children who brushed their teeth more frequently and those who had better socio-economic position [as measured by parental occupations] were more likely to receive the application. These trends are important to gauge overall potential for caries prevention as it has been well-established that use of fluoride technologies is associated with a decline in dental caries around the world (22).…”

Bioethical considerations about water fluoridation: a critical review

“…In the case of drinking water, fluorinated compounds added to correct the concentration of water are chemicals with unknown risks 30 . Potential toxic effects of fluorides justify the suspension of the measure under this principle, adopting a cautious attitude against the uncertainty surrounding potential risks of an intervention 29 .…”

“…Potential toxic effects of fluorides justify the suspension of the measure under this principle, adopting a cautious attitude against the uncertainty surrounding potential risks of an intervention 29 . Under this reason, it is argued that the lack of evidence about the risks and benefits of fluoridation of drinking water makes supporting this measure an immoral behavior 30 . From the above, the need to apply technological advances to elucidate the real impact of fluoride in water is clear, as well as evaluating other means of delivering fluoride through innovative techniques, ensuring transparency and democratic participation of people.…”

“…By applying the analysis proposed by the ethics of protection, water fluoridation would prove to be an ethically appropriate measure because: it responds to a major public health problem, has proven effective in reducing the prevalence of caries, it is the most cost effective of the alternatives and the risks are known, sustainable and random 30 . The systematic review done by the Cochrane group would put into question the effectiveness of the intervention by not having far enough scientific evidence and quality.…”