Reflexões sobre cidadania e os entraves para a participação popular no SUS

Abstract

Resumo: Este trabalho apresenta as contradições do conceito de cidadania encontradas em pesquisas realizadas junto a usuários de uma unidade de saúde da zona leste de São Paulo e os consequentes entraves para a participação popular no SUS. A coleta dos dados foi organizada em dois encontros, sendo abordado o conceito de cidadania e participação popular com oito sujeitos não pertencentes ao conselho gestor da unidade. Utilizou-se a técnica de grupo focal. Como resultado, verificou-se uma imprecisão de significados aplicados ao conceito de cidadania. Os sujeitos da pesquisa apontaram uma série de limites para a execução deste conceito, como a legislação do próprio Estado, a repressão sofrida pelos indivíduos, a descrença na democracia representativa e no voto como práticas de cidadania e o questionamento da igualdade de direitos em nossa sociedade; e a participação popular como forma de movimento coletivo em busca de soluções aos problemas da comunidade. Portanto, a participação popular dentro dos espaços institucionais do SUS com esta concepção de cidadania pode levar os usuários à não resolutividade de suas demandas junto ao Estado nos conselhos gestores. Somente com outras formas de pressão e mobilização não-institucionais, podemos ter uma participação popular mais efetiva e resolutiva, atendendo aos anseios da população e dos militantes em saúde que primam por uma saúde pública e de qualidade. Palavras-chave: cidadania, participação popular em saúde, SUS.

A participação comunitária no Sistema Único de Saúde: revisão integrativa da literatura

“…O quadro abaixo apresenta uma síntese dos 28 artigos (15)(16)(17)(18)(19)(20)(21)(22)(23)(24)(25)(26)(27)(28)(29)(31)(32)(33)(34)(35)(36)(37)(38)(39)(40)(41)(42)(43) sobre participação comunitária que compuseram a amostra (Quadro I).…”

“…Este estudo trouxe o diálogo como instrumento eficaz para fomentar e buscar novos caminhos da participação. Longhi, Canton (23) 2011 Apresentar as contradições do conceito de cidadania encontradas em pesquisas realizadas junto a usuários de uma unidade de saúde de São Paulo e os entraves para a participação popular no SUS.…”

Participação popular no Sistema Único de Saúde: olhar de usuários de serviços de saúde

“…No entanto, essa situação não é algo exclusivo da região estudada, tendo em vista que a participação popular apresenta-se bastante fragilizada, ainda, em outras regiões do país. 9,19,21 Dados semelhantes são expostos em outros estudos como o de Ferretti et al, 19 em que 88,6% dos usuários entrevistados nunca participaram do Conselho Local de Saúde. Além disso, das 20 lideranças comunitárias entrevistadas por esses autores, 40% referiram, também, nunca terem participado desse espaço.…”

“…Esse achado é um aspecto marcante da participação social de forma geral nos estudos encontrados, haja vista que, muitas vezes, a população não reconhece outros espaços, além dos canais institucionalizados, como sendo cenários oportunos para essa prática. 21 No entanto, volta-se a destacar a importância do papel dos espaços comunitários no planejamento das ações de saúde/SUS, considerando que esses movimentos não são substituí-dos pelos conselhos de saúde, mas são utilizados como forma de nortear as decisões que ali ocorrem. Além disso, através do relatório da 9ª Conferência Nacional de Saúde, observa-se o sentido do controle social como possibilidade As principais formas de monitoramento relatadas pelos sujeitos da pesquisa, referem-se à participação em reuniões, ao acompanhamento das etapas de projetos/atividades e à participação em conferências de saúde.…”

“…Nesse aspecto, dá-se ênfase ao importante papel da publicização das informações sobre esse tema, haja vista que esse dificultador é igualmente observado em outros estudos, ocasionando na disparidade de saberes entre os distintos segmentos da sociedade. 9,21 Essa baixa divulgação das possibilidades de participação social à comunidade suscita reflexões de causa e consequência em relação ao assunto debatido acima, dado que a detenção de saber por governantes e grupos científicos gera uma população mais pobre de conhecimento e enfraquece a luta pela democratização e equidade do SUS. 27 Expectativas e sugestões para a participação popular no SUS Nesta categoria serão apresentadas as expectativas e sugestões dos usuários de serviços de saúde referentes à participação popular no SUS.…”