Participação popular e controle social em saúde: desafios da Estratégia Saúde da Família

Abstract

O controle social em saúde no Brasil tem em sua trajetória um processo de luta da sociedade, especialmente a partir dos movimentos sociais organizados. Este artigo trata de um estudo de pesquisa-ação com uma abordagem qualitativa, que teve como objetivo construir um processo de participação popular e controle social em saúde, no território de uma Estratégia Saúde da Família, na região sul do Estado de Santa Catarina. Participaram do estudo a população, usuária do serviço de saúde inserida ou não nos movimentos sociais organizados, juntamente com os trabalhadores de saúde. A coleta de dados consistiu na observação participante e entrevistas. A construção do processo de participação popular e controle social se deu em três momentos: conhecimento situacional, diálogo emancipador e momento "D". Constatou-se que a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. O estudo apresenta alternativas para a construção deste processo. Neste caso, o diálogo foi o instrumento essencial para a fomentação e busca de outros caminhos para o Sistema Único de Saúde.

Participação popular no Sistema Único de Saúde: olhar de usuários de serviços de saúde

“…9,21 Essa baixa divulgação das possibilidades de participação social à comunidade suscita reflexões de causa e consequência em relação ao assunto debatido acima, dado que a detenção de saber por governantes e grupos científicos gera uma população mais pobre de conhecimento e enfraquece a luta pela democratização e equidade do SUS. 27 Expectativas e sugestões para a participação popular no SUS Nesta categoria serão apresentadas as expectativas e sugestões dos usuários de serviços de saúde referentes à participação popular no SUS. As ideias que serão discutidas nessa abordagem reforçam e complementam as discussões relativas aos entraves apresentados acima.…”

“…Além disso, é somente através do diálogo e da socialização das informações que são estruturadas ideias e soluções para os problemas existentes, representando, dessa forma, elementos chaves para a tomada de decisão no campo da saúde. 9,27 Diante desse contexto, grande parte dos sujeitos apresentaram sugestões para o cenário da participação popular encontrado nos 13 municípios da região. Destacou-se, nos relatos, a necessidade de maior divulgação das ações referentes a esse tema e da ampliação do interesse da comunidade sobre essas atividades, com vistas a fortalecer a união de todos movimentos sociais em busca de melhorias no campo da saúde.…”

“…É necessário romper barreiras e construir meios que possibilitem o fortalecimento da participação cidadã no SUS, pois só assim haverá a consolidação do processo democrático. 23,27 …”

Organização Da Demanda E Oferta De Serviços Na Estratégia Saúde Da Família

“…Uma das explicações para a não reclamação por parte dos usuários seria a assimetria de poder entre estes e os trabalhadores, que é potencializada pelo modelo assistencial profissional-centrado e pela falta de exercício da cidadania, estabelecida culturalmente, e não percebida enquanto direito constitucional 16 . Observa-se um discurso geral dos usuários de indignação individual, mas não de detecção dos problemas e buscas de soluções coletivas.…”

Práticas de enfermeiras da USF Jardim Boa Vista: em pauta a participação social

“…Dessa forma, Soratto, Witt, Faria (2010), afirmam o desafio enfrentado pelo SUS, por ser uma política de saúde contra hegemônica, já que é um sistema que se ancora na perspectiva política e na democracia, que possui um de seus princípios baseado na participação social.…”