Em defesa da vida: : modelo do Sistema Único de Saúde de Volta Redonda

Abstract

A reforma do sistema de saúde brasileiro é um dos mais bem-sucedidos exemplos de descentralização institucional, a despeito de ser uma experiência que contém limites. Esses limites estão relacionados com a natureza das instituições responsáveis pela prestação dos serviços, e pelas demandas apresentadas pela população. Na Constituição de 1998 que deu forte ênfase à democratização das relações políticas, ocorreu a incorporação da saúde enquanto direito de cidadania, através do qual foram fixados atributos para o Estado, de modo a definir um outro patamar em seu relacionamento com a sociedade. O direito à saúde conduziu a uma centralidade nas questões relativas ao acesso aos serviços de saúde. Assim, produziu-se um reordenamento político e institucional do aparato estatal, orientado para potencializar a ação dos municípios, pois essa era a esfera de governo que caberia ampliar a oferta local de serviços básicos de saúde. Neste sentido, o direito à saúde torna-se direito universal a serviços locais de atenção à saúde. O presente estudo é uma investigação exploratória sobre a relação da demanda e oferta, na perspectiva da prática quotiadiana dos diversos atores. Essa relação foi examinada através de um estudo de um caso concreto, de reforma do sistema de saúde do município de Volta Redonda, o qui se desenvolveu um modelo de SUS denominado "Em Defesa da Vida", que é a base dessa investigação. A experiência de Volta Redonda revelou que nesse município os preceitos institucionais do SUS - universalidade, integralidade, descentralização e participação social - foram plenamente incorporados, em paralelo à adoação de inciativas inovadoras de reorganização das práticas em saúde e medicina, tais como: o Programa Saúde da Família e a medicina homepática. Esse êxito, no entanto foi limitado pela presença de variáveis relacionadas não somente ao campo biomédico, mas também aos contextos econômico, político e social.

Pesquisa-ação e enfermagem: proposições e experiências nos programas de pós-graduação de enfermagem do Brasil

“…Na tentativa de superar esses dilemas, surge no Brasil, na década de 1980, fruto de formulações da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e experiências em municípios como Campinas-SP, Ipatinga-MG, Belo Horizonte-MG, Betim-MG e Volta Redonda-RJ, a proposta de um modelo assistencial denominado "Em defesa da vida", que propõe mudanças no interior do sistema de modo a humanizar as relações entre trabalhadores e usuários, privilegiando vínculo, acesso e autonomia dos sujeitos (FRANCO; BUENO; MERHY, 1999;MERHY, 2007;MERHY;CECILIO;NO-GUEIRA FILHO, 1991;PINHEIRO, 2001).…”

“…Inserido nesse modelo, o Acolhimento é concebido como uma postura ética que propõe a reorganização dos serviços para garantir acesso universal, buscando oferecer respostas ao problema de saúde apresentado pelo usuário, visando à superação da lógica biomédica, transformando o cotidiano da unidade em processos usuário-centrados, visando qualificar a relação trabalhador--usuário em parâmetros humanitários de solidariedade e cidadania (FRANCO; BUENO; MERHY, 1999;MERHY, 2007;MERHY;CECILIO;NOGUEIRA FILHO, 1991;PINHEIRO, 2001).…”