A saúde da criança na política social do primeiro governo Vargas

Abstract

O artigo desenvolve uma análise historiográfica sobre alguns aspectos que marcaram a política social brasileira durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-45), privilegiando a saúde pública direcionada para a infância. Neste sentido, identifica certos princípios ideológicos que caracterizaram a política social varguista, para, em seguida, identificar sua influência na organização e funcionamento de dois serviços de saúde infantil: o de escolas-hospitais e o Laboratório de Biologia Infantil, destacando assim conexões entre ideologia e políticas públicas.

Políticas públicas de saúde bucal para crianças: perspectiva histórica, estado da arte e desafios futuros

“…A chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930, dá início ao processo de estruturação do Estado nacional, com o objetivo de fortalecer a máquina pública brasileira. Nesse contexto, ocorre a fundação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP) (Alves, 2011;Research, Society and Development, v. 9, n. 11, e3529119869, 2020 (CC BY 4.0) | ISSN 2525-3409 | DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v9i11.9869 Fonseca, 1993) e o infante passa a ser alvo de preocupação governamental, especialmente no que concerne à mortalidade e delinquência infantil, além do menor abandonado. Essa assistência à infância era executada, principalmente, por instituições privadas com o propósito de garantia dos seus direitos e tinha como escopo contribuir para a associação da imagem de "criança bem assistida" à nova nação que o governo varguista almejava construir perante investidores e órgãos estrangeiros (Fonseca, 1993).…”

“…Paralelamente aos serviços de saúde pública, foi criado um sistema previdenciário que passou a oferecer assistência médica aos trabalhadores, ligado ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) (Alves, 2011;Fonseca, 1993). Marcada por um projeto político trabalhista, deu-se a criação Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), ampliando o papel da CAP e dando início ao sistema de proteção social brasileiro (Júnior A & Júnior L, 2006).…”

“…Porém, apesar do interesse em consolidar um Estado nacional pautado em políticas sociais que contemplasse os públicos fora do âmbito formal de trabalho, ambos os ministérios criados (MESP e MTIC) residiam contrapontos entre as concepções corporativista e universalista, tornando o projeto de saúde pública varguista contrastante ao direito à saúde (Alves, 2011;Fonseca, 1993).…”

Birthing life and death: women’s reproductive health in early twentieth-century Rio de Janeiro

“…In a similar vein, historians have demonstrated how obstetricians and philanthropists made concerted efforts to expand maternal-infant health services by constructing public maternity hospitals and including women's health in Rio de Janeiro's growing public health infrastructure during the First Republic (Barreto, 2011(Barreto, , 2015Barreto, Oliveira, 2016;Freire, Leony, 2011;Martins, 2004;Mott, 2002;Sanglard, Ferreira, 2010). Under Vargas (1930Vargas ( -1945 these efforts expanded, centralized, and federalized, as the patchwork of maternal-infant public health initiatives in various states and municipalities became an integral platform of the federal government, with Rio de Janeiro setting the standard for policy and its implementation (Fonseca, 1993(Fonseca, , 2007Marko, 2006;Mott, 2001). Additionally, studies have looked at how the state's expansion of maternal-infant healthcare services resulted in increased judicial vigilance over women's fertility control practices like contraception, abortion, and infanticide (Rohden, 2003;Roth, 2017a;Santos, 2012).…”

Medicina, Estado y reproducción en el Brasil de inicios del siglo XX

“…Sobre la presencia de la Iglesia en el Estado y en las Constituciones brasileñas con relación a los temas apuntados, ver también Campini (1978) y Cifuentes (1989, cap.14). 11 En cuanto a la política social sobre la niñez en la era Vargas, ver el trabajo de C. Fonseca (1993). Es importante recordar que ya desde el pasado siglo la niñez comenzaba a ser tratada como el "futuro de la nación" (Silva 1997).…”