O direito moderno sob a ótica dos clássicos da sociologia: análises e questionamentos

Abstract

Pretende-se, neste artigo, fazer uma análise acerca do direito moderno a partir das três abordagens clássicas da sociologia -da perspetiva weberiana, durkhemiana e marxiana sobre o campo do direito. Procurar-se-á especificar as diferentes interpretações sociológicas, discutindo-as a partir das relações sociais e políticas estabelecidas entre a sociedade civil, o Estado e as ideologias políticas que concretizam a atual configuração do direito. Assim, como se trata de visões fundadoras, interessa-nos tanto o que elas propuseram quanto o que elas não puderam responder, reclamando continuidades da sociologia jurídica contemporânea, com atenção especial para o caso brasileiro. Portanto, pretende-se demonstrar a abertura paradigmática que a sociologia do direito possui desde sua formação e como o direito, como temática sociológica, está presente desde a fundação da disciplina. PALAVRAS-CHAVE: Direito. Estado. Sociedade civil. Conflito.O objetivo deste artigo é fazer uma breve explicação do direito moderno socorrendo-se das diferentes abordagens sobre o campo do direito, com enfoque na teoria dos três grandes clássicos da sociologia. Procurar-se-á especificar essas três interpretações sociológicas, discutindo-as a partir das relações sociais e políticas estabelecidas entre a sociedade civil, o Estado e as ideologias políticas que concretizam a atual configuração do direito.Demonstrar-se-á que as visões dos clássi-cos, bastante diferenciadas entre si, proporcionam também três formas de enxergar a relação entre direito e sociedade, ou melhor, do direito dentro da sociedade. Uma visão do direito como afirmação de uma vontade de um grupo sobre uma coletividade; uma segunda tendo o direito como emanação de desejos e necessidades de uma sociedade; e, por fim, a visão do direito como legitimador das desigualdades entre as classes sociais. Desse modo, veremos como essas visões continuam atuais e podem ser aplicadas para se entender a realidade contemporânea brasileira. UMA VISÃO EXTERNA DO DIREITOAntes de adentrar propriamente na visão dos clássicos sobre o direito, um breve comentário sobre a sociologia do direito. Operadores do direito, em regra, estão preocupados em definir qual a forma mais justa de se resolverem as questões à luz dos princípios e normas positivas vigentes. Sem ignorar essa necessidade social, o sociólogo do direito se propõe um objetivo diverso: analisar como os fatores externos ao mundo do direito influenciam o processo decisório do direito. Assim, tal objetivo diferencia-se da dogmática jurídica, que trabalha com uma concepção jurídica ideal da teoria pura do direito.

Representações sociais do direito à saúde na fronteira trinacional

“…Existem várias formas de definir direito e saúde. Freitas et al 17 identificam três compreensões de direito em três clássicos da sociologia: Direito como afirmação de uma vontade de um grupo sobre uma coletividade (Weber), como emanação de desejos e necessidades de uma sociedade (Durkheim) ou como legitimador das desigualdades entre as classes sociais (Marx). Neste trabalho, com base em Lyra Filho, citado por Soares 2 , entende-se direito como ordenamentos jurídicos articulados na dialética social, "que tendem a estruturar-se em preceituações com peculiar intensidade coercitiva, polarizando-se, de um lado, com aspiração a estabelecer a ordem justa e eficaz e, de outro, como padrões que se reportam à Justiça Social"(p.343).…”

Social representations of the right to health on the trinational border

“…There are several ways to define right and health. Freitas et al 17 identify three ways of understanding right in three classics of sociology: Right as an affirmation of a group's will over a collectivity (Weber), as an emanation of a society's desires and needs (Durkheim) or as legitimation of inequality between social classes (Marx). In the present article, based on Lyra Filho cited by Soares 2 , we understand right as legal frameworks linked to social dialectics, "which tend to be structured in precepts with a peculiar coercive intensity, polarizing themselves, on the one hand, to establish fair and effective order and, on the other hand, as standards that relate to Social Justice"(p.343).…”