A questão da representação política na primeira república

Abstract

O artigo trata o tema da representação política na Primeira República brasileira (1889-1930) a partir de três importantes matrizes de reflexão sobre a questão: o liberalismo, o positivismo e o realismo. Busca-se rejeitar a narrativa usual das primeiras décadas republicanas, baseada unicamente no diagnóstico de corrupção política, e iluminar outras faces importantes do cenário político da época. A despeito das diferenças significativas entre os modelos interpretativos em evidência, que constituem o cerne do artigo, eles convergem na expectativa de protagonismo do Estado na tarefa de unificação e criação do povo.

Eleições no Brasil antes da democracia: o Código Eleitoral de 1932 e os pleitos de 1933 e 1934

“…De acordo com a literatura especializada sobre o primeiro período republicano (Santos 1937;Franco 1965;Leal 1975;Sadek 1995;Hollanda 2009), a intenção dos atores políticos na reforma eleitoral de 1932 relaciona-se à tentativa de aprimorar o então vigente regime representativo no país -a busca por uma representação mais genuína da sociedade e pela construção de efetivos partidos políticos.…”

“…Assim, é de substancial importância compreender esse processo de reconfiguração do quadro partidário brasileiro e, principalmente, identificar os elementos que influenciaram o desencadear dessas mudanças. Historiadores e juristas como Franco (1974), e também cientistas políticos como Sadek (1995) e Hollanda (2009), chamam a atenção para as reformas eleitorais e institucionais presentes no Código Eleitoral de 1932, como a adoção do Voto Secreto, a criação da Justiça Eleitoral e a Representação Proporcional, às quais vieram a contribuir para o enfraquecimento da lógica partidária da Primeira República e para a estruturação de um novo contexto partidário.…”

“…Um argumento bastante difundido na literatura (Santos 1937;Franco 1965;Sadek 1995;Hollanda 2009) afirma que os atores políticos tinham a intenção, com as reformas eleitorais, de moralizar o processo eleitoral brasileiro. No argumento desses atores eram as regras eleitorais vigentes na Primeira República que permitiam a prática da fraude, do "coronelismo" e do sufocamento das oposições, resultando em um sistema representativo ilegítimo.…”

Estado e oligarquias na Primeira República: um balanço das principais tendências historiográficas

“…Como exemplos, nesse sentido podemos citar os trabalhos de Cristina Buarque de Holanda (2009), Luciano Barbosa (2013, Surama Conde Sá Pinto (1998), Vitor Fonseca (2016 e Paolo Ricci e Jaqueline Zulini (2014).…”

Liberalismo, Justiça E Democracia: Rui Barbosa E a Crítica À Primeira República Brasileira (1910-1921)

“…A realização da "democracia" no país, para Rui, dependia antes da formação da opinião pública e de uma sociedade civil autônomas. Sobre o tema de representação política na obra de Assis Brasil e no debate da Primeira República, verHollanda (2009).…”