Resumo Este artigo tem como objetivo discutir a literatura produzida entre os anos 1950 e 2000 sobre Estado e oligarquias na Primeira República brasileira (1889-1930). A proposta justifica-se em função da existência de um conjunto significativo de textos produzidos por especialistas de diferentes áreas sobre o tema. Como forma de contribuir para o avanço desse debate, pretendemos realizar um balanço mapeando as principais tendências observadas e indicando o que ainda precisa ser objeto de maior investigação por parte dos pesquisadores. Adotamos três critérios na triagem de trabalhos discutidos: a inclusão no universo de análise de livros e artigos produzidos na área das ciências sociais com enfoque histórico, considerados clássicos, que permanecem como referências importantes; uma bibliografia mais atual, ou seja, livros e artigos que retomam essas interpretações para, a partir delas, renovar determinadas chaves de leitura; e a não inclusão de teses (salvo casos excepcionais) e textos de época.
Este artigo analisa o papel do Judiciário brasileiro na Primeira República. Na base documental, utilizamos habeas corpus originários do Distrito Federal, protocolados no STF, nos anos 1920, que estão disponíveis no Arquivo do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e no Arquivo Nacional, na cidade do Rio de Janeiro. Do ponto de vista metodológico, lançamos mão da amostragem; foram catalogados 20% dos processos protocolados no início de cada ano. Conforme será demonstrado, apesar da facilidade de ser solicitado, o instituto do habeas corpus esteve longe de ser um remédio, de fato, concedido à população na Primeira República, pois sua concessão era bastan te restrita. O principal argumento aqui defendido é o da necessidade de relativização das interpretações que supervalorizam o papel do STF e do Judiciário no exercício da cidadania no período. Tais enunciados projetam para o período em questão o papel desempenhado pelo STF na democracia brasileira da Nova República, momento em que esses estudos são produzidos, e superdimensionam a atuação do Poder Judiciário para combater o modelo de uma cidadania reativa, construída a partir das análises divulgadas nos anos 1980.
Obra resenhada:VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. Unidos perderemos: a construção do federalismo republicano brasileiro. Curitiba: CRV, 2017. 207p.Nas últimas décadas, a historiografia relativa à Primeira República tem sido enriquecida com diversas contribuições. A vitalidade dessa produção tem provocado importantes deslocamentos de interpretação, sobretudo no âmbito da política, permitindo melhor compreensão do federalismo brasileiro. Há três eixos de renovação. Um deles relacionase à revisão do papel das chamadas oligarquias dominantes -São Paulo e Minas Gerais. Foram questionadas as ideias de que a hegemonia dessas oligarquias sustentavase na preeminência da economia exportadora cafeeira e a de que a política do café com leite ditaria a orientação do governo federal. O segundo eixo destaca as dinâmicas específicas de diferentes unidades da federação e suas estratégias para ampliarem os
Resumo Este artigo tem como objetivo discutir alguns enunciados presentes nos meios político, jornalístico e acadêmico relativos ao funcionamento da política carioca na Primeira República. Em particular, são revisitadas e discutidas ideias sobre a origem dos membros das elites políticas e das instituições partidárias da cidade, o papel do Senado e dos prefeitos na política local e a atuação da bancada carioca no Congresso.
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