O debate sobre a representação política no Brasil: nota introdutória

Abstract

DOSSIÊO debate teórico sobre a representação polí-tica é surpreendentemente novo. A despeito de a representação ter sido amplamente pesquisada quanto a seus atores principais -partidos, parlamentares -e aos efeitos das regras que determinam quem e como pode ser eleito, bem como aos critérios de transformação dos votos em cadeiras nas câmaras -o sistema eleitoral -, o debate sobre o próprio conceito de representação contava, até os anos 1990, com um número literalmente minúsculo de referências obrigatórias. O livro seminal de Hanna. Pitkin, O conceito de representação, veio à luz em 1967 como a primeira tentativa de ordenar e integrar a produção dispersa sobre o tema, para além do campo da teoria do direito. 1 Seu trabalho permaneceu como referência isolada durante quase três décadas, até a publicação, em 1995, de Os princípios do governo representativo, de Bernard Manin.No espaço de 28 anos que separa ambas as obras, o espírito do tempo mudou. O livro de Pitkin se inscreve no plano de um esforço de clarificação e síntese filosófica sobre um conceito estabilizado historicamente, cujas concreções políticas, no governo representativo, e, mais especificamente, nas eleições, não manifestavam tendências de transformação nem fortes pressões ou críticas internas. Nesse sentido, o intuito "ordenador" do trabalho encerra seu percurso sobre as diferentes dimensões do conceito de representação, formulando uma síntese no campo da representação política e, em particular, focada no governo representativo, como sua modalidade mais relevante, sem, todavia, avançar qualquer avaliação sobre o próprio governo representativo. As críticas internas à democracia encetadas no bojo das mobilizações contraculturais dos anos 1960 e decantadas, uma década depois, no campo da teoria democrática e nos modelos participativos, encontraram eco no pensamento da autora, anos mais tarde, a propó-

Brazil, 40 Years of Struggles Over Political Legitimacy Through the Lenses of Representation

“…Brazilian scholars focused on the way representation was built, legitimised and pluralised beyond representative government (Almeida, 2009(Almeida, , 2014(Almeida, , 2015Avritzer, 2007;Borba & Lüchmann, 2010;Faria, 2007;Gurza Lavalle, 2008;Gurza Lavalle et al, 2006a, 2006bMartelli, Almeida, & Lüchmann, 2019;Mendonça, 2008). Gurza Lavalle and Isunza (2011) had a prominent role in claiming that researchers had to go beyond the literature on participation to make sense of what was going on in many of these forums.…”

Representação como processo: a relação Estado/sociedade na teoria política contemporânea

“…A atual notoriedade do conceito de representação na teoria política vem acompanhada de uma mudança na forma de compreender o fenômeno. Apesar de amplamente discutida na literatura, a representação política geralmente esteve associada às tendências pluralistas e institucionalistas, que reduziram o debate ao tema do governo representativo e à lógica da representação nas esferas do Estado (Araujo 2009;Knights 2009;Lavalle & Araujo 2008;Vieira & Runciman 2008). Já as pesquisas recentes extrapolam os estudos sobre partidos, parlamentos e regras eleitorais para focar as transformações da representação, tanto do ponto de vista das instituições tradicionais, quanto das novas instituições e práticas de representação que colocam lado a lado Estado e sociedade na deliberação de políticas públicas.…”

Representação política e conexão territorial: uma etnografia de vereadores e >i<brokers>/i< em São Paulo

“…Esses atores têm recebido pouca atenção enquanto representantes e por essa razão, seus conflitos, dilemas e identidades têm sido analisadas de maneira independente dos conflitos decorrentes dos mecanismos de autorização e responsividade. Isso em parte pode ser explicado pela incipiência da literatura que procura extrapolar os limites analíticos da representação parlamentar, que por muito tempo colou representação a governo representativo (Gurza Lavalle e Araújo, 2008;Houtzager e Castello, 2006).…”