Com objetivo de socializar parte da produção cientifica acadêmica apresentada e debatida por professores, pesquisadores e estudantes de pós-graduação no II Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras (SISOF), realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Fronteiras (PPGSOF), da Universidade Federal de Roraima (UFRR), estamos publicando o Volume 2 do Dossiê Sociedade e Fronteiras pela revista Textos & Debates. Assim como o Volume 1, os textos aqui reunidos foram apresentados no II Seminário, que nessa edição contou com a junção de outros eventos, o 4° Encontro da Região Norte da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), e a II Semana de Humanidades (CCH/UFRR), transcorridos no período de 11 a 14 de novembro de 2014.
O evento, com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), através do Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), teve como tema: Fronteiras Contemporâneas: desenvolvimento, conflitos e sociabilidades nas Amazônias, incorporando ao debate importantes reflexões sobre questões chave que perpassam por tais conceitos e que ensejam, para sua melhor compreensão, um debate interdisciplinar.
Assim, os textos aqui reunidos foram apresentados em diversas mesas redondas, seminários temáticos, minicursos e grupos de trabalhos, sendo que os quatro primeiros desse Dossiê foram apresentados na mesa Sociedades, saberes e colonialidades nas Américas. O primeiro, Ciências em Sociedade: diálogos interculturais e ecologias de saberes perante ameaças neocoloniais, de João Paulo Dias, pesquisador da Universidade de Coimbra, nos traz uma relevante e apropriada discussão, com base em Boaventura de Souza Santos, sobre a “descolonização” da ciência, tendo em vista uma nova prática de “neocolonialismo científico”. Deste modo, o autor nos remete a uma reflexão sobre o papel da ciência na sociedade “num contexto onde as novas forças neocoloniais ligadas as pressões de mercado limitam o exercício de uma ciência pública e cidadã”. Frente a tantos desafios, desde o direcionamento de financiamentos a áreas mais de interesse do capital do que das sociedades, ao produtivismo atrelado à publicações em periódicos de determinadas bases e editoras, há um desvio da pesquisa da suafunção central em que a “ciência deve estar ao serviço dos interesses públicos e coletivos”.
Na sequência temos o texto do professor da Universidade Federal do Amazonas, Lino João de Oliveira Neves, A necessária desconstrução da colonialidade nas Amazônias e nas Américas que, em continuidade com a discussão sobre “saberes e colonialidades”, apresenta a necessidade “urgente de desconstruir as múltiplas situações de colonialismo que ainda hoje submentem o viver de grande parte da população nas Amazônias e nas Américas”, bem como “da necessidade de desconstruir a perspectiva colonial de produção do conhecimento, e, assim, questionar a colonialidade em todas as suas dimensões”, tendo em vista que estas questões perpassam a vida das pessoas que habitam esses espaços e também a produção de conhecimento gerado a partir desses espaços.
Dando continuidade a esse debate temos a contribuição de Bruno Sena Martins, da Universidade de Coimbra, com o tema, Emancipação, Sul e Pós-colonialismo. Partindo da premissa de que “as configurações do mundo contemporâneo estão indelevelmente marcadas pelas linhas de desigualdade que se sulcaram na relação colonial” o autor trata, em seu texto, sobre “as assimetrias que dividem o Norte do Sul”. Ao desenvolver uma discussão que percorre uma trajetória que vai do surgimento da Antropologia a descolonização dos saberes, o autor apresenta a “epistemologia do Sul” que, assim como a “epistemologia das ausências”, possa permitir “aceder a conhecimentos alternativos que não chegaram a ocorrer porque foram impedidos de surgir, e a alternativas que foram marginalizadas e desqualificadas”.
Por fim, sobre a temática que versou essa mesa, Jorge da Silva Macaísta Malheiros do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, brinda-nos com o texto Território, poder e dinâmica espacial: diferenças e complementaridades entre geografia política e geopolítica. Discorre sobre a Geografia Política, procurando estabelecer o quadro de elementos que diferenciam esta área disciplinar da Geopolítica. Apresenta uma análise crítica de fundamentos epistemológicos, objetivos, escalas e sujeitos de investigação que servem de base para uma leitura comparativa e dinâmica, bastante apoiada em autores portugueses, das características da Geografia Política e da Geopolítica que permite estabelecer um quadro final de diferenças e complementaridades. Esse primeiro bloco nos remete, então, a necessária reflexão sobre as assimetrias Norte/Sul, colonialismo/descolonização, saberes distintos, para que possamos ter uma efetiva e reconhecida produção de conhecimento sobre outros alicerces.
O segundo bloco de textos fornece elementos para o debate sobre as fronteiras e as migrações. Abrindo esse bloco o texto de autoria de Ada Cristina Machado da Silveira e Edileuson Santos Almeida utiliza-se do estudo comparado para debater a temática das Comunidades de comunicação: nação e fronteiras do (des)encontro. Apresenta uma aproximação inicial sobre a realidade comunicacional e midiática do denominado Arco Norte do Brasil apontando as condições de fronteira e sua exposição no cenário da globalização, a presença das matrizes de cultura autóctones e a “espaciotemporalidade” própria dessa região com suas dificuldades de atualização frente à midiatização.
João Carlos Jarochinski Silva e Liliana Lyra Jubilut dão continuidade ao debate com o texto As fronteiras do Norte do Brasil e o acesso aos Direitos Sociais. O artigo foi baseado na pesquisa de campo do projeto “Pensando o Direito: Desafios à efetividade dos direitos fundamentais”. Os autores apresentam um detalhado mapeamento institucional, normativo e estrutural e a análise dos obstáculos para efetivação do atendimento e acesso dos migrantes, apátridas e refugiados aos serviços públicos no Brasil. Destacam alguns subsídios para o aperfeiçoamento de políticas públicas e enumeram diversas dificuldades de acesso aos Direitos Humanos, enfrentadas pelos migrantes em algumas áreas de fronteira da Região Norte do Brasil.
Ampliando as reflexões em torno da questão das migrações, Alessandra Rufino Santos nos apresenta a temática do Tráfico humano e contrabando de migrantes em regiões de fronteiras. Frente a atual conjuntura dos deslocamentos humanos, a autora nos convida a uma ampla reflexão sobre os mecanismos de condução dos deslocamentos, cada vez mais controversos e apropriados pelo mercado ou por redes especializadas no tráfico e contrabando de migrantes nas regiões de fronteiras. A autora alerta que a economia política das migrações ou a exploração comercial dos migrantes tornam-se elementos convergentes tanto no contrabando quanto no tráfico humano com destaque especial para as situações de exploração sexual comercial de homens e mulheres.
Com o título Imigração de jovens mulheres brasileiras na Guiana Francesa: entre categorizações etno-nacionais e estratégias de integração nos “espaços de integrabilidade” da sociedade de recepção, Brigida Ticiane Ferreira da Silva nos apresenta a trajetória de oito brasileiras instaladas na Guiana Francesa, em situação de miscigenação conjugal. Trata-se de um estudo instigante e complexo que busca identificar a maneira como as brasileiras se percebem no meio profissional e social através de representações construídas a partir das experiências de contato com diversos grupos presentes na Guiana Francesa.
Arieche Kitiane Silva Lima e Francilene dos Santos Rodrigues nos brindam com o texto Vozes da migração: relatos das guianenses em Roraima. Segundo as autoras, a migração internacional implica em transformações intensas nas relações, nas hierarquias sociais e étnicas. Nessa perspectiva abordam a temática do deslocamento internacional de populações de países pertencentes à Pan-Amazônia, em especial as implicações desse fenômeno nas relações familiares enfocando a perspectiva das mulheres guianenses. Identificam os arranjos familiares, as vivências transnacionais e demais estratégias que permeiam os vínculos familiares durante o processo migratório que demanda a construção de atitudes e comportamentos considerados adequados para lidar com as novas dinâmicas migratórias transfronteiriças que implicam na ruptura de modelos ideais, a ressignificação dos papéis familiares e o estabelecimento de novos arranjos na família.
Dando prosseguimento à temática das migrações de fronteiras, Maria Lúcia da Silva Brito e Carla Monteiro de Souza avançam com as reflexões sobre a relação entre memória, cultura e identidade de uma imigrante guianense residente há mais de vinte anos no município de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Com o título quase poético Os fios de memória de Rose: uma imigrante guianense em Boa Vista –RR, as autoras debatem as questões de memória e identidade com aporte teórico na Linguística Aplicada, nos Estudos Culturais, nas Ciências Sociais e nos estudos migratórios.
De acordo com Mariana Cunha Pereira “os desenhos espaciais das cidades fronteiriças de Bomfim e Lethem revelam que a espacialidade reflete como operam a economia e as trocas simbólicas nas fronteiras”. Com o texto intitulado Bonfim (Br) e Lethem (Gy): economia e trocas simbólicas de espacialidades marcadas pela diversidade, a autora afirma que economia, no sentido das relações comerciais, mas, também a economia política denuncia as relações identitárias e de poder entre os moradores das duas cidades. A autora registra as narrativas e documentações fotográficas sobre as duas cidades e seus moradores e observa as trocas simbólicas entendidas como saberes e valores que circulam nas espacialidades fronteiriças.
O texto A imigração estudantil em regiões de fronteira: as experiências contemporâneas de Foz do Iguaçu - PR e Boa Vista – RR, de Pedro Marcelo Staevie apresenta o paradoxo das migrações estudantis observadas em dois extremos do Brasil: a Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), em Foz do Iguaçu e a Universidade Federal de Roraima em Boa Vista. O artigo debate a importância do ensino superior no “chamamento” de imigrantes (estudantes) para estas duas cidades que experimentaram nas últimas décadas um intenso fluxo imigratório.
O último bloco de textos é composto por dois artigos que discutem temáticas consideradas transversais nos estudos da fronteira Pan-Amazônica. O primeiro texto tece importantes considerações teóricas sobre as estratégias de dominação, mais especificamente sobre a ideologia racista e a sexista. Gênero e raça: dominação, resistências e pressupostos teóricos, foi o título escolhido pelas autoras Iana dos Santos Vasconcelos Eliane Silvia Costa para realizar uma breve revisão bibliográfica sobre a temática das ideologias racista, de gênero ou classe, que se diferenciam, hierarquizam e subjugam grupos sociais considerados ideologicamente inferiores e proporcionam privilégios para aqueles tidos como superiores.
O segundo e último texto desse bloco, de autoria de Adriano de Freixo, intitulado: Ecos do luso-tropicalismo: a presença do pensamento de Gilberto Freyre no discurso da lusofonia, nos convida a ampliar o conceito de fronteiras para o “além-mar” chegando em Portugal, onde, nas décadas de 1980 e 1990, procurou-se construir uma espécie de consenso nacional em torno da ideia da lusofonia, com uma releitura, em novos parâmetros, do discurso secular da originalidade da cultura portuguesa e das marcas que ela deixou no mundo, a partir das grandes navegações dos séculos XV e XVI. Para legitimar tal ideia, amplos setores das elites culturais e políticas lusitanas procuraram em experiências passadas ou em escritos de intelectuais e pensadores portugueses e estrangeiros as bases discursivas que lhe dessem sustentação. Dentre esses pensadores, destaca-se o brasileiro Gilberto Freyre, com as suas teses sobre o lusotropicalismo e sobre a especificidade do “modo português de estar no mundo”, que acabariam se tornando o principal arcabouço intelectual da lusofonia, ao serem ressignificadas em um contexto pós-colonial.
Esses breves recortes de cada um dos textos são um convite à leitura detalhada de cada um dos artigos que compõem esse segundo volume do Dossiê Sociedade e Fronteiras. Representam um esforço de síntese de temáticas amplas que podem ser aprofundadas com a leitura criteriosa de quem deseja conhecer mais as fronteiras da Pan-Amazônia e suas transversalidades.
