Propriedade, estrutura fundiária e desenvolvimento (rural)

Ramos, Pedro M.

doi:10.1590/s0103-40142001000300012

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“…Segundo o Atlas do espaço rural brasileiro de 2020, com dados do Censo Agropecuário de 2017, "a análise da estrutura fundiária brasileira se articula, profundamente, com as relações sociais de produção e com o uso econômico que a sociedade e o Estado fizeram dos seus recursos naturais a começar pela terra" (IBGE, 2020, p. 47). Assim, conforme concluiu Ramos (2001), a persistência de uma estrutura fundiária concentrada tem reflexos nos processos de crescimento econômico, inclusive ampliando condições de desigualdades regionais.…”

Section: Caminhos Metodológicosunclassified

TD 2790 - A Metamorfose do capital em Mato Grosso : heterogeneidades e perspectivas sobre o fundo constitucional de financiamento do Centro-Oeste nas regiões imediatas (2002-2018)

Pires¹,

Quaglio²,

Vasconcelos³

2022

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Os fundos constitucionais foram instituídos pelo art. 159, inciso I, alínea C da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) com o objetivo de contribuir para a “redução das desigualdades” existentes entre as regiões periféricas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste vis-à-vis as regiões centrais do Sudeste e Sul. Nesse sentido, seu papel como financiador dos investimentos produtivos nestas regiões periféricas tem se acentuado nas últimas décadas. Sendo assim, o objetivo desta investigação é compreender o perfil espacial (municípios e regiões imediatas) mato-grossense por meio de algumas variáveis socioeconômicas, em que os desembolsos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) se distribuíram de 2002 a 2018. Adicionalmente, verificar como as variáveis FCO e PIB se comportaram no mesmo período em determinadas regiões com perfis distintos. Para tanto, o argumento tecido nesta pesquisa partiu da premissa de que a estrutura produtiva de Mato Grosso é marcada por uma formação econômica enraizada em uma economia tardia, subdesenvolvida, dependente e, por isso, apresenta uma heterogeneidade estrutural que estabelece limites para o alcance e a profundidade de penetração do progresso técnico nas unidades produtivas mato-grossenses. Por fim, observa-se que os agrupamentos municipais reconstruídos como concreto pensado expressam estruturas que reproduzem padrões de uma economia subdesenvolvida, a qual é marcada por uma heterogeneidade estrutural e produtiva, em que convivem, no mesmo espaço e tempo, o moderno e o atrasado, quer dizer, unidades produtivas que foram pejadas pelas forças modernizantes do progresso técnico, como também outras que ainda se mantem enraizadas em economias tradicionais e de subsistência. Um exemplo disso é o caso específico de Rondonópolis, mas não único, de um padrão de reprodução do capital, no espaço e no tempo, que reforça o argumento de que os recursos direcionados pelo FCO estão dinamizando localidades que apresentam unidades produtivas integradas as várias estruturas de mercado. Em outras palavras, os recursos do FCO estão reforçando estruturas produtivas modernas, as quais mantem laços estreitos com elos das cadeias produtivas nacionais e internacionais. Por sua vez, nas localidades em que existem indicadores socioeconômicos menos favoráveis, como é o caso de Confresa – Vila Rica e Peixoto de Azevedo – Guaranta do Norte, observa-se um potencial papel indutor do FCO, dado o registro de mais taxas médias de variação dos empréstimos do FCO e do produto interno bruto per capita (PIB pc). Portanto, nas regiões as margens do processo de acumulação de capital mato-grossense, verifica-se que frações do FCO, possivelmente, estão influenciando (ou sendo influenciadas) o incremento do PIBpc destas localidades.

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Section: Caminhos Metodológicosunclassified

TD 2790 - A Metamorfose do capital em Mato Grosso : heterogeneidades e perspectivas sobre o fundo constitucional de financiamento do Centro-Oeste nas regiões imediatas (2002-2018)

Pires¹,

Quaglio²,

Vasconcelos³

2022

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“…A relação entre a apropriação e a utilização dos recursos naturais, particularmente da terra, com o desenvolvimento das nações tem sido reconsiderada recentemente no contexto de reflexões que vêm buscando superar as reconhecidas limitações e simplificações das teorias e análises, principalmente dos economistas (Ramos 2001).…”

Section: Os Cotidianos E As (Des)eco-nomiasunclassified

“…Embora tais reflexões levem em conta também a situação dos países desenvolvidos, elas parecem ser mais importantes quando se referem ao caso dos países subdesenvolvidos, pois, é nestes que "a terra é ainda o mais importante meio de produção" (Ramos 2001), pois, "seu estatuto é muitas vezes determinado por considerações culturais de alocação, uso e gestão ambiental" (Cuéllar 1997:45), "sendo também uma fronteira para a expansão dos padrões capitalistas de produção e consumo, ainda não incorporados pelas sociedades rurais" (Schineider 2004:90), e nos quais é necessário "uma economia e uma políti-ca renovadas" que tenham em conta a situação de "seus produtores agrícolas e de suas sociedades rurais" (Perroux 1981:252). Dentre as funções destinadas a terra (Sabourin 2008), a produção agrícola, ou seja, a função econômica é apenas uma delas, existindo ainda muitas outras.…”

Section: Os Cotidianos E As (Des)eco-nomiasunclassified

A Renda Desenvolvida Sobre Padrões Tradicionais

Júnior

Kubo

2018

Amazônica

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ResumoOs processos de reordenamento agrário têm influência na formação da renda das famílias de agricultores, utilizando o trabalho para articular as dimensões social e ambiental do processo, formatando um processo cultural específico evidenciado cotidianamente, permitindo avaliar a inserção de cada contexto sob a ótica do capital financeiro e a lógica da resistência à entrada do referido capital no meio rural.Palavras-chave: reordenamento agrário, cultura, políticas públicas, reprodução social. THE INCOME DEVELOPED OVER TRADITIONAL STANDARDS AbstractThe agrarian reordering process has influence on the formation of the income of farming families, using the work to articulate the social and environmental dimensions of the process, formatting a specific cultural process daily evidenced, allowing to evaluate the insertion of each context under the perspective of the financial capital and the logic of resistance to the entry of the said capital in the rural environment.

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“…Para Veiga (2010), o desenvolvimento está vinculado ao tipo de vida que as pessoas vivem e o que elas escolhem para fazer, aproveitando as oportunidades que aparecem, com a opção de escolha de possibilidades de compra. E atrelando com que Ramos (2001) descreve como desenvolvimento rural sustentável, a melhoria da qualidade de vida das populações rurais e cuidados com a preservação ambiental.…”

Section: Introductionunclassified