TD 2790 - A Metamorfose do capital em Mato Grosso : heterogeneidades e perspectivas sobre o fundo constitucional de financiamento do Centro-Oeste nas regiões imediatas (2002-2018)

Abstract

Os fundos constitucionais foram instituídos pelo art. 159, inciso I, alínea C da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) com o objetivo de contribuir para a “redução das desigualdades” existentes entre as regiões periféricas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste vis-à-vis as regiões centrais do Sudeste e Sul. Nesse sentido, seu papel como financiador dos investimentos produtivos nestas regiões periféricas tem se acentuado nas últimas décadas. Sendo assim, o objetivo desta investigação é compreender o perfil espacial (municípios e regiões imediatas) mato-grossense por meio de algumas variáveis socioeconômicas, em que os desembolsos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) se distribuíram de 2002 a 2018. Adicionalmente, verificar como as variáveis FCO e PIB se comportaram no mesmo período em determinadas regiões com perfis distintos. Para tanto, o argumento tecido nesta pesquisa partiu da premissa de que a estrutura produtiva de Mato Grosso é marcada por uma formação econômica enraizada em uma economia tardia, subdesenvolvida, dependente e, por isso, apresenta uma heterogeneidade estrutural que estabelece limites para o alcance e a profundidade de penetração do progresso técnico nas unidades produtivas mato-grossenses. Por fim, observa-se que os agrupamentos municipais reconstruídos como concreto pensado expressam estruturas que reproduzem padrões de uma economia subdesenvolvida, a qual é marcada por uma heterogeneidade estrutural e produtiva, em que convivem, no mesmo espaço e tempo, o moderno e o atrasado, quer dizer, unidades produtivas que foram pejadas pelas forças modernizantes do progresso técnico, como também outras que ainda se mantem enraizadas em economias tradicionais e de subsistência. Um exemplo disso é o caso específico de Rondonópolis, mas não único, de um padrão de reprodução do capital, no espaço e no tempo, que reforça o argumento de que os recursos direcionados pelo FCO estão dinamizando localidades que apresentam unidades produtivas integradas as várias estruturas de mercado. Em outras palavras, os recursos do FCO estão reforçando estruturas produtivas modernas, as quais mantem laços estreitos com elos das cadeias produtivas nacionais e internacionais. Por sua vez, nas localidades em que existem indicadores socioeconômicos menos favoráveis, como é o caso de Confresa – Vila Rica e Peixoto de Azevedo – Guaranta do Norte, observa-se um potencial papel indutor do FCO, dado o registro de mais taxas médias de variação dos empréstimos do FCO e do produto interno bruto per capita (PIB pc). Portanto, nas regiões as margens do processo de acumulação de capital mato-grossense, verifica-se que frações do FCO, possivelmente, estão influenciando (ou sendo influenciadas) o incremento do PIBpc destas localidades.