Memórias do despotismo

Abstract

59ESTADO brasileiro é velho de quase 200 anos, se se toma a transferência da família real como o evento que marca a inversão das relações entre a antiga metrópole e a colônia americana, instalando-se o aparato estatal português no Rio, espraiando-se pelo imenso território. Mais rigorosamente, na metade dos oitocentos o Estado brasileiro já estava plenamente constituído, sendo-lhe indisputado, externa e internamente, o monopólio legal da violência. Que, aliás, exerceu ao longo e ao largo do território nacional com a mais implacável determinação, e em poucas aventuras internacionais bem sucedidas do ponto de vista de seus interesses: Guerra do Paraguai e anexação do Acre, para exemplificar.O paradoxo é que desde a Independência o regime de dominação estatal foi, com as exceções conhecidas, constitucional. Talvez esteja mesmo entre os regimes constitucionais mais precoces e de longa duração. Mas aí, todas as exceções comparecem e quase se transformam em regra. Ao ponto em que uma outra inversão pode se ver autorizada: o regime tem sido estavelmente despótico com breves perío-dos de abertura ou relaxamento; democráticas propriamente seria uma temeridade, ainda quando o formalismo reinante nas ciências da política e da sociologia não tenha muitos pruridos em chamá-las assim.Os 200 anos de solidão -empréstimo a Garcia Márquez -são compactados, para nossos fins, nos últimos 60 da história nacional, o período que vai desde a Revolução de 30 aos nossos dias -a República Velha já foi tratada como o da hegemonia oligárquica e basta, por enquanto. A inversão já é mais nítida: nestes 60 anos, 35 foram de ditaduras abertas e declaradas, contando-se os 15 do primeiro período varguista e os 20 da ditadura militar. Estabilidade da exceção e instabilidade da forma dita democrática, nitidamente à la brasileira, pois mesmo a ditadura de 1964-1984, manteve, salvo durante o breve período do AI-5, as duas casas do Congresso abertas e funcionando. Que não foi o caso da ditadura varguista.Nos 60 anos assinalados ocorreu um golpe plenamente realizado, ou tentativas de golpe parcialmente frustradas, a cada três anos, em média.