Uma idéia sobre a municipalização do ensino

Abstract

O artigo mostra que a municipalização do ensino, no pensamento de Anísio Teixeira, visava claramamente à melhoria do ensino. Hoje, porém, a municipalização é muito mais uma bandeira do participacionismo do que um projeto de reoordenação legal das responsabilidades públicas em matéria de educação.<br>The article shows that the control of education by the municipality, in Anísio Teixeira's point of view, aimed at the improvement of education. Today, however, this control is much more an opportunistic attitude of those in the charge of the municipality than a project to legally reorganize the public duties concerning education

A implantação de sistema apostilado de ensino e o trabalho docente: os problemas e as decisões de uma rede escolar pública municipal

“…Desse modo, o processo de aquisição e de implantação do SAE no âmbito da REPM de Catanduva se caracterizou como um processo verticalizado e autoritário. Essa característica demonstra a ausência de espaços de decisão coletiva e exercício da democracia participativa, conforme designa o princípio da gestão democrática presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Brasil, 1996a), o qual, ironicamente, seria potencializado e fortalecido pela descentralização, pois a gerência e a administração locais encurtariam a distância entre as instâncias de poder decisório e os profissionais da educação, diminuindo a burocratização e propiciando mudanças de forma mais acelerada (Azanha, 1991).…”

Rbep 227

“…A rede particular apresentou um declínio nessa participação, e a União manteve sua participação praticamente nula, conforme é mostrado no Gráfico 6. 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 Apesar do vigoroso debate sobre a municipalização de ensino, que ocorreu na década de 1980de (Mello, 1986de , 1990Maia, 1989Maia, , 1990Arelaro, 1980Arelaro, , 1989Azanha, 1995), não se observa um crescimento na participação na matrícula geral para essa dependência administrativa no período. Mantiveram-se praticamente inalterados os percentuais de participação de cada dependência administrativa na oferta do ensino de primeiro grau, conforme a Tabela 19 e o Gráfico 12.…”

Evolução das matrículas na etapa elementar de escolarização no Brasil de 1932 a 2003

“…Na década de 1960, também se observa a tendência de oferta de matrículas no ensino primário preponderantemente nas redes estaduais, bem como a expansão geral das matrículas nesse nível de ensino. 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 Apesar do vigoroso debate sobre a municipalização de ensino, que ocorreu na década de 1980 (Mello, 1986(Mello, , 1990Maia, 1989Maia, , 1990Arelaro, 1980Arelaro, , 1989Azanha, 1995), não se observa um crescimento na participação na matrícula geral para essa dependência administrativa no período. Mantiveram-se praticamente inalterados os percentuais de participação de cada dependência administrativa na oferta do ensino de primeiro grau, conforme a Tabela 19 e o Gráfico 12.…”