[No Title Available]

Abstract

Nas últimas três décadas, a maioria dos países latino-americanos experimentou mudanças na forma de seus governos centrais exercerem autoridade em seus territórios. A descentralização é responsável, em grande parte, por tais mudanças. Em um contexto de democratização, liberalização de mercados e reformas no aparelho do Estado, as políticas de descentralização foram gradualmente adotadas em diversos países da América Latina, chamando atenção pela sua ampla adoção e pela envergadura de suas consequências.Mesmo com a expansão da vasta literatura sobre a descentralização, uma importante parte das proposições existentes a respeito das causas e consequências da descentralização é incapaz de explicar coerentemente variações nas reformas de descentralização que ocorreram sob circunstâncias similares. Decentralization and subnational politics in Latin America analisa, comparativamente, os fatores que influenciam os diferentes resultados dos processos descentralizadores na Argentina, Brasil, Colômbia e México.O livro desafia a suposição dominante da literatura sobre a descentralização, segundo a qual sugere que as políticas de descentralização conduzam a maior concessão de poder e autoridade a atores subnacionais, como prefeitos e governadores. Falleti, por sua vez, rejeita com contundência esta suposição, propondo a teoria da descentralização. Essa teoria enuncia que a predominância de determinados interesses territoriais no início de um processo de descentralização determina a sequência de reformas descentralizadoras nas dimensões fiscais, políticas e administrativas, assim como o grau de descentralização.Esse argumento inovador é desenvolvido ao longo de sete capítulos. O primeiro apresenta o contexto pós-desenvolvimentista da descentralização na América Latina, assim como o método comparativo necessário para interpretar a evolução sequencial da descentralização. No segundo, a autora faz uma análise detalhada de como a consumação de interesses territoriais