O encarceramento em massa em São Paulo

Abstract

A população prisional no estado de São Paulo vem crescendo acentuadamente nos últimos quinze anos. Se em 1992 existiam 30 670 pessoas presas distribuídas em 43 estabelecimentos penitenciários (cf. Salla, 2007), atualmente são mais de 190 mil, o que corresponde a mais de 30% do total de presos do país, distribuídos em 154 unidades prisionais, além dos dezesseis complexos ainda em construção (cf. Depen, 2012). A grande maioria desses estabelecimentos encontra-se em pequenas cidades paulistas; ao todo são 104 unidades espalhadas pelo interior do estado. O acelerado crescimento do sistema prisional é caracterizado, portanto, por uma política de descentralização das unidades e de encarceramento em massa 1 , posto que focalizado em acusados por crimes patrimoniais e drogas, jovens, homens e oriundos das periferias urbanas.Este artigo baseia-se em trabalhos de observação participante e entrevistas com atores significativos do cotidiano prisional. São abordados dois aspectos que envolvem a expansão e a gestão do sistema penitenciário, a saber: as transformações e os conflitos sociais nas dinâmicas urbanas das pequenas cidades que receberam unidades penitenciárias e a gestão de presos, que ocorre de forma peculiar, sendo compartilhada entre a administração e os internos. Tal compartilhamento se dá num plano geral das relações, que vai desde o controle dos conflitos entre moradores, familiares de presos e autoridades municipais até as ações de "tratamento penitenciário" 2 , como é o caso da política educacional. Os presos que são monitores de educação configuram um grupo diferenciado, que negocia constantemente a execução de seu trabalho tanto com a administração quanto com a organização dos presos.Ao mesmo tempo, o trânsito constante de presos e familiares pelas unidades prisionais e bairros populares propiciou a difusão dos códigos de conduta por esses espaços. As conclusões obtidas nos trabalhos aqui discutidos apontam para o reconhecimento de novas personagens nas dinâmicas prisionais. Novas personagens que acabam por se responsabilizar por tarefas de "tratamento penitenciário" delegadas formal ou informalmente, assumindo também o desempenho das normas e moralidades que hoje regem a vida nas prisões.Do ponto de vista analítico, o texto discute teses, divulgadas por estudos recentes, que se contrapõem: de um lado, a defesa da existência de uma coerência entre as políticas e os dispositivos do endurecimento penal, do tratamento e da repressão crescente, que resultaria na neutralização da garantia de direitos aos presos, recorrendo a táticas ilegais e de exceção; de outro, estudos que identificam o surgimento dos coletivos de presos como a emergência de um novo sujeito político que muda a correlação de forças na gestão cotidiana da repressão, da vigilância, da disciplina e da violência no interior das prisões e nos espaços sociais em que seus efeitos são sentidos.Diante dessas teses, a análise aqui proposta busca interpretar as dinâmicas da punição no contexto contemporâneo como efeitos de uma tensão entre esses vetores ...

Local consequences of the prison policies in state of São Paulo, Brazil: a case study of the town of Itirapina

“…The State of São Paulo ended the year 2013 with a prison population of 207,447 people, a figure that represents 36 % of the Brazilian prison population [10]. Despite the investments in the physical expansion of the system in the last two decades, resulting in 161 prisons in 2014, the deficit of spaces in the system was over 90 thousand in 2012.…”

“…Residents were bothered with the new penitentiary, especially in face of a new fact: the circulation of relatives of inmates in the city. 10 While the city housed only P1, the perception of the residents was that the institution was more like an industry, generating jobs and having little negative impact on the everyday life of the city. Now, with the arrival of P2, an increasing number of prisoners, and the presence of more families of inmates, social and economic relations in Itirapina were impacted, and the perception changed.…”

“…The accelerated growth of the prison system in São Paulo, therefore, is characterized by a policy of mass incarceration, where the prisoners are mostly young, black, and male. They generally come from urban peripheries and incriminated for property crimes and drugs [8][9][10].…”

A educação nas prisões brasileiras: a responsabilidade da universidade pública

“…No Brasil e na América Latina, a prisão é notadamente seletiva em relação às pessoas negras, oriundas de regiões periféricas, jovens, sem acesso à justiça e pobres, mostrando-se incapaz de cumprir um papel preventivo ou positivo no retorno à vida em liberdade, como evidenciam os dados do Levantamento Penitenciário Nacional (INFOPEN, 2014); teóricos como Zaffaroni (1993; e pesquisadores da área, como Sinhoretto, Silvestre, Melo (2013).…”

“…No âmbito dos estudos, das pesquisas e da formulação teórica, por exemplo, a academia já contribui auxiliando na reflexão sobre a seletividade penal e se o aprisionamento em massa é mesmo a única resposta da sociedade e do Estado ao fenômeno da criminalidade e da delinquência juvenil no Brasil, seja por meio do estudo de experiências nacionais, seja por meio de pesquisas e estudos comparados com as realidades de outros países (GARLAND, 2001;ZAFFARONI, 2001;WACQUANT, 2007WACQUANT, , 2011WACQUANT, , 2015ADORNO, 1991ADORNO, , 1991aBATISTA, 2007;SINHORETTO;SILVESTRE;MELO, 2013;SINHORETTO, 2014).…”