Ações afirmativas no Brasil e na África do Sul

Abstract

Ao longo do século XX, o Brasil e a África do Sul implementaram políticas completamente diferentes, senão opostas, na definição e no tratamento das relações raciais 1 . Enquanto no Brasil evitou-se o estabelecimento de qualquer tipo de classificação racial formal desde o final da escravidão em 1888, na África do Sul um regime de segregação estruturado foi mantido até 1990. O conceito de raça tem significados muito diferentes em cada um desses contextos: no Brasil, as fronteiras raciais são imprecisas, a segregação racial residencial é baixa e o casamento inter-racial é comum; na África do Sul, as fronteiras raciais são mais rígidas, a segregação racial residencial é alta e o casamento inter-racial é muito raro. O paradoxo empírico que este artigo tenta elucidar é como e por que países com históricos tão díspares de relações raciais adotaram, no início do século XXI, políticas semelhantes para lidar com as desigualdades étnicas e raciais: ações afirmativas. Como viajam as políticas?Durante a década de 1990, as ciências sociais começaram a discutir como a cultura influencia o planejamento e a implementação de políticas públi-cas (cf. DiMaggio e Powell, 1991;Jacobsen, 1995). A maioria desses estudos estava reagindo às teorias da escolha racional, que consideravam a polí-tica o produto direto de interesses. A percepção sociológica de que a cultura Ações afirmativas no Brasil e na África do SulGraziella Moraes Dias da Silva 1.Apesar de ser uma ficção biológica, utilizo o conceito de raça como um fato social no sentido clássico durkheimiano: "Toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais" (Durkheim, 1988).Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 18, n. 2 132Ações afirmativas no Brasil e na África do Sul, é importante para compreender a ação social, individual ou coletiva, remonta à metáfora do manobrista de ferrovias de Weber 2 e serviu como base para o argumento desses cientistas sociais: as crenças dos atores sociais devem ser tão centrais quanto as suas metas na compreensão da implementação de políticas.Em uma revisão da literatura recente sobre idéias e políticas públicas, Campbell (2002) identifica diferentes mecanismos pelos quais idéias podem influenciar políticas: a mundialização da cultura (world culture), as agendas de prioridades, as estruturas cognitivas, os pressupostos normativos e os quadros interpretativos (frames) 3 . Mas talvez a contribuição mais interessante dessa revisão tenha sido notar como o argumento cultural tem sido usado não apenas para explicar por que as políticas diferem, mas por que estão se tornando cada vez mais semelhantes. Debates sobre as conseqüên-cias convergentes e divergentes da globalização são apenas os exemplos mais extremos dessas polêmicas (cf. Guillen, 2001;Williamson, 1996).Estudos baseados na teoria de instituições mundiais (world poli...

Unexpected Narratives from Multicultural Policies: Translations of Affirmative Action in Brazil

“…With a few exceptions, the remedial justification has prevailed in the institutionalization of affirmative action (Tavolaro 2006;Silva 2006). As students experience this new institutional form, they rethink race, inequality, and diversity.…”

Formulação e implementação da ação afirmativa para pós-graduação do Museu Nacional

“…Os três principais argumentos utilizados para justificação públi-ca das ações afirmativas no ensino superior em geral são: reparação, justiça social e diversidade (FERES JÚNIOR, 2007;SILVA, 2006). Partindo da tipologia mencionada acima, as justificativas para criação das ações afirmativas no PPGAS-MN podem ser classificadas como argumentos de justiça social e de reparação, não tendo sido utilizado o argumento da diversidade.…”

“…No quadro de discentes, a situação também era desigual, visto que até esse ano apenas quatro negros foram titulados doutores pelo programa, sendo dois estrangeiros. O quadro demonstrava alta desigualdade racial no programa de pós-graduação do Museu Nacional, o que justificava a Dentre os argumentos e justificativas apresentados pelos discentes formuladores da proposta, podemos ressaltar (i) a baixa representatividade de negros e indígenas no corpo discente do PPGAS-MN e a necessidade de criar uma política orientada para a redução das desigualdades raciais e (ii) a reparação de práticas segregacionistas aplicadas a negros e indígenas.Os três principais argumentos utilizados para justificação públi-ca das ações afirmativas no ensino superior em geral são: reparação, justiça social e diversidade (FERES JÚNIOR, 2007;SILVA, 2006). Partindo da tipologia mencionada acima, as justificativas para criação das ações afirmativas no PPGAS-MN podem ser classificadas como argumentos de justiça social e de reparação, não tendo sido utilizado o argumento da diversidade.…”

A universidade no Brasil e políticas de ações afirmativas

“…Silva (2006) destaca que os quadros interpretativos mundiais influenciam a discussão, adesão e implantação de políticas públicas em distintos âmbitos em que, cada país fará a sua justificativa, assim não há como não admitir que a reestruturação produtiva globalizada fosse elemento indutor de sua adoção no mundo. Portanto, o discurso da responsabilização social como meta humanizadora a partir de uma nova visão de mundo e do homem, primando pela superação das desigualdades sociais não apresenta qualquer sustentação.…”

“…Segundo Silva (2006) a principal justificativa para a implantação das ações afirmativas no Brasil foi a oportunização de mobilidade de grupos desfavorecidos numa sociedade de alta desigualdade; assim, o ingresso à universidade pública seria um eixo de saneamento da mesma, o que começou com as cotas sociais para negros, estendendo-se aos demais grupos excluídos socialmente.…”