Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90

Kugelmas, Eduardo; Solá, Lourdes

doi:10.1590/s0103-20701999000200005

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“…Ainda de acordo com o autor, a estrutura do federalismo no Brasil é resultado de alguns fatores que o influenciam, quais seja: a dinâmica partidário-eleitoral, o desenho das políticas sociais e o processo de reforma do Estado. Neste contexto, as mudanças ocorridas ao longo dos anos no sistema federativo do país reforçou a fragilidade que o mesmo possui, sendo que em alguns momentos há uma alternância entre a centralização e descentralização, denominado por alguns autores como sístole/diástole (Kugelmas & Sola, 1999).…”

Section: Perspectivas Do Federalismo Brasileirounclassified

“…Em um sistema político não centralizado, o poder é difuso e não pode ser legitimamente centralizado ou concentrado sem romper a estrutura e o espírito da Constituição. Os sistemas federais clássicos são, em via de regra, sistemas não centralizados, em que todos têm um governo geral, ou nacional, um governo que tem poder em muitas áreas e com muitos propósitos, mas não um governo central que controla todas as linhas de comunicação e de decisão política (Kugelmas & Sola, 1999;Elazar, 1987).…”

Section: Perspectivas Do Federalismo Brasileirounclassified

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The National Tourism Policy from the Perspective of Federal Coordination of Wright

Rocha¹

2017

RRV

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RESUMO 2O presente artigo pretende analisar a coordenação federativa das relações intergovernamentais na Política Nacional de Turismo. Esta pesquisa se torna relevante a partir do momento que discute as implicações concernentes aos conceitos citados anteriormente, pois esse aspecto é inexistente nas literaturas que versam sobre políticas públicas e turismo. A metodologia desenvolvida foi do tipo qualitativa, com revisão sistemática da bibliografia. Observou-se, a partir da análise, que a Política Nacional de Turismo apresenta características inerentes ao federalismo brasileiro, como o número e a variedade de unidades governamentais, o número e a variedade de autoridades governamentais envolvidas [políticos e burocratas], a intensidade e a regularidade dos contatos entre as autoridades governamentais e que o Ministério do Turismo centraliza as ações a partir da normatização e transferência dos recursos que as subsidiam. PALAVRAS-CHAVETurismo. Política Nacional de Turismo. Coordenação Federativa. Relações Intergovernamentais. Brasil. ABSTRACTThis article analyzes the federal coordination of intergovernmental relations in the National Tourism Policy. This research becomes relevant when discussing the implications related to the concepts mentioned above, because it is non-existent in the literature that focused on public policy and tourism. The developed methodology was qualitative type, with systematic review of

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Section: Perspectivas Do Federalismo Brasileirounclassified

The National Tourism Policy from the Perspective of Federal Coordination of Wright

Rocha¹

2017

RRV

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“…No entanto, não gerou acordos solidários entre os governos estaduais em prol da construção coletiva de melhorias nacionais, e sim, atitudes muitas vezes particularistas e individuais, com acordos que viessem a atender interesses restritos para a manutenção do status quo vigente, na luta pela maior aquisição de recursos financeiros provenientes da União (Kugelmas e Sola, 1999).…”

Section: O Papel Dos Entes Federados Após a Promulgação Da Constituiçunclassified

Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990

Costa¹

2013

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Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990The political determinants in Brazilian federalism after the Federal Constitution of 1988 and its implications in the first half of the 1990sRESUMO Este artigo tem como objetivo principal investigar algumas das características desenvolvidas pelo federalismo no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, particularmente nos seus aspectos políticos e as implicações desse processo para os entes federados, principalmente na primeira metade dos anos de 1990. Apesar da abordagem crítica, que procura investigar os conflitos e as contradições inerentes ao processo social, privilegiou-se a análise governamental, com menor destaque para a luta dos movimentos sociais. A R T I G OMesmo com a mobilização de distintos setores da sociedade brasileira no processo de transição democrática e do papel desempenhado pelos governadores na construção de uma opinião pública que lutou pelo voto direto para a presidência da República, inclusive permitindo a indicação de um deles pelo Congresso Nacional, em 1985, por meio de eleição indireta, a sustentação de Gomes (2006) é a de que a democratização foi feita de cima para baixo.O período foi marcado pelo forte controle dos dirigentes militares e a possibilidade de sua intervenção, caso fossem solicitados, para a manutenção da ordem vigente, camuflada dessa vez com o discurso democrático elaborado pelas elites urbanas e rurais, apoiado por setores variados da classe média e mesmo pobre.Caracterizado como Nova República, o governo da transição democrática foi comandado pelo antigo líder do partido do regime militar, José Sarney (1985Sarney ( -1990, que assumiu o cargo da presidência da República, depois da morte de Tancredo Neves (PMDB), desencadeando o fim do modelo de intervenção estatal nacional-desenvolvimentista, iniciado com Getúlio Vargas na década de 1930, bem como para que fosse possível inserir as reformas neoliberais tardias na década de 1990de (Arturi, 2001). Nova República, Nova Constituição e um Federalismo de Bases Cooperativas?O período de democratização no país foi ampliado durante o governo civil de José Sarney, com, entre IntroduçãoEste artigo tem como objetivo principal investigar algumas das características desenvolvidas pelo federalismo no Brasil, após a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988, particularmente nos seus aspectos políticos.Para viabilizar a problemática central, buscou-se compreender como têm sido estruturados os papéis dos entes federados, bem como as relações entre eles com o processo de redemocratização -que levou, entre outros, à promulgação da nova Constituição -, e o período associado à primeira metade dos anos de 1990.Apesar da abordagem crítica, que procura investigar os conflitos e as contradições inerentes ao processo social, privilegiou-se a análise governamental, com menor destaque para a luta dos movimentos sociais.Além desta introdução, o texto conta com mais três p...

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“…O processo de elaboração da nova CF, de 1988, será então inspirado por aquela idéia de associação entre a descentralização e a democratização, daí emergindo um modelo de Federação descentralizado, com aspectos singulares, como o referente à explicitação do Município como ente federado no próprio texto Constitucional. (KUGELMAS;SOLA, 1999). Souza (1998, p. 574), no entanto, adverte que "a razão de ser do federalismo brasileiro sempre foi e, continua sendo, uma forma de acomodação das demandas de elites com objetivos conflitantes, bem como um meio para amortecer as enormes disparidades regionais".…”

Section: Federalismo E Descentralizaçãounclassified

Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

Souza

Faria

2004

Ensaio: aval.pol.públ.Educ.

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O artigo visa analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no País, com ênfase no período 1996-2002. Constata que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino no Brasil se constitui na definição e consolidação de estratégias exeqüíveis que venham a dar conta do conteúdo democrático apontado nos textos constitucionais, de modo a alicerçar suas instituições políticas e atos legais em âmbito local, como as Leis Orgânicas Municipais, os Conselhos Municipais de Educação e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social. Conclui que a municipalização, como hoje se afigura, mantendo a centralização do poder decisório na Federação, acabou por forjar o que se pode denominar divisão técnica e política da gestão da Educação Básica, rompendo com a figura solidária da colaboração que havia marcado, significativamente, o avanço democrático das novas relações propostas entre as áreas de poder federadas, tanto no que concerne à Constituição Federal de 1988, quanto à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996.

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Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90

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The National Tourism Policy from the Perspective of Federal Coordination of Wright

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Os determinantes políticos no federalismo brasileiro após a Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990

Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

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