Polícia e exclusão na cultura judiciária

Lima, Roberto Kant de

doi:10.1590/s0103-20701997000100009

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“…No Brasil, os mais pobres ficavam sem assistências de advogados no depoimento nas delegacias, tinham o inquérito policial "entranhado" nos autos que seriam vistos pelo juiz. Os que possuíam mais recursos econômicos recorriam às prisões especiais e ao julgamento em outras instâncias, mesmo os que cometeram crimes comuns (LIMA, 1997). Somente as audiências de custódia trouxeram alguma mudança a esse cenário.…”

Section: -Direito E Práticas Punitivistas Baseadas Na Inquisiçãounclassified

Emancipação para além das grades

Figueira¹,

Barreto²,

Menezes³

et al. 2023

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A obra faz parte de uma Coletânea de textos do primeiro curso do FNEPIS ( Fórum Nacional de Educação Prisional e Inserção Social) que foi realizado na modalidade EAD pela UNEMAT (Universidade Estadual do Mato Grosso) no Campus Juara, na Faculdade de Educação e Ciências Sociais Aplicadas, no segundo semestre de 2022. O curso teve apoio do Observatório de Educação Popular da UFPB - Paraíba. No volume 1 trazemos reflexões, pesquisas e ações/intervenções interdisciplinares e intersetoriais, que priorizam a formação profissional dos trabalhadores das prisões, policiais penais, técnicos, professores e metodologias experimentais que apresentaram resultados positivos junto a pessoas em restrição e privação de liberdade que participaram das intervenções realizadas por professores, assistentes sociais e psicólogos, que objetivavam suas reabilitações pessoais e sociais.

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Section: -Direito E Práticas Punitivistas Baseadas Na Inquisiçãounclassified

Emancipação para além das grades

Figueira¹,

Barreto²,

Menezes³

et al. 2023

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“…Trata-se de mais uma percepção particular dos interlocutores da etnografia de Angelo Essa fala aponta, novamente, para um dos traços marcantes do processo inquisitório, qual seja: o suspeito é o culpado (LIMA, 1999). Essa presunção de que o autor pode estar mentindo muito se assemelha, inclusive, à presunção de culpa presente nos procedimentos penais brasileiros, como identificou Kant de Lima (1997), nos quais há um ethos de suspeição sistemática (KANT DE LIMA, 1999) contra o acusado, o qual tem de provar sua não culpa.…”

Section: Jordi Othon Angelo Bárbara Gomes Lupetti Baptistaunclassified

Uma cozinha do direito: os “temperos” e os (dis) sabores da produção de provas documentais em processos de aposentadoria rural nos Juizados Especiais Federais

Angelo,

Baptista

2023

R. Contemp. de Ant.

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Este artigo objetiva analisar a produção de provas documentais em processos de aposentadoria por idade rural nos Juizados Especiais Federais de Sobral, no Brasil. Com a pesquisa, constatamos que os juízes ocupam uma posição central na produção e na classificação dos documentos, na medida em que os valoram e os hierarquizam de forma particularizada, contribuindo, consequentemente, para a manutenção da estrutura do livre convencimento e da lógica inquisitorial do sistema processual brasileiro. Versão em francês: https://journals.openedition.org/bresils/15816

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“…For the authors, the discursive production of the margins as the outskirts of the political order is actually a strong conveyer of political powers. In Brazil, authors like Roberto Kant de Lima show the operation of the judicial system actively producing distinctions in the citizenship status of segments of the population (Lima 1997, Amorim et al 2005. Sampie Terreblanche (2002) talks about compromises between a mainly white global corporate sector and the new black governing elite promoting the systemic exclusion of the black majority from the benefits of economic development and democracy in the post-apartheid South Africa.…”

Section: "Persistent Precariousness" and The Possibility Of Real Democracymentioning

confidence: 99%

“Places you shouldn't go to”: (Im)mobility, violence and democracy in Brazil and South Africa

Albernaz

Pires

2021

OSLS

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Pursuing the broader political effects of the relationship between violence, mobility, and inequality, the article describes some of the grounded political-economies (re)producing social inequalities in Brazil and South Africa, and a discontinuous experience of the urban space. This fragmented spatial experience is produced by the simultaneous operation of a discursive apparatus projecting a split ideal of “city”, and grounded social mechanics, in the intersection of values and power relations. In Johannesburg, South Africa, we’ve described the creation of Maboneng, a “urban development project”, to highlight the role of social mobility and growing class aspirations as powerful political vehicles for neoliberal markets reissuing old apartheid socio-spatial divisions. In Rio de Janeiro, Brazil, we’ve explored the relationship between the State and its margins to understand the production of the milícia as a violent anti-modern capitalist venture, aiming to control the circulation of people, capital and political support in the city.

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Polícia e exclusão na cultura judiciária

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Emancipação para além das grades

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