Instituição militância em análise: a (sobre)implicação de trabalhadores na Reforma Psiquiátrica brasileira

Abstract

RESUMOO artigo parte da problematização do conceito de instituição para propor um debate acerca do processo de institucionalização da Reforma Psiquiátrica em curso no Brasil. Tomando a própria Reforma como instituição, levanta possíveis processos conservadores operando no seio do movimento, o qual resultou na Lei que redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Discute, a partir daí, a implicação de trabalhadores da rede de saúde, muitas vezes confundida com a militância que, na sua maioria, os mesmos também exercem no movimento antimanicomial. Finaliza explorando o conceito de sobreimplicação e os possíveis efeitos desse processo nos rumos que a Reforma Psiquiátrica vem tomando no país.Palavras-chave: política pública; reforma psiquiátrica; desinstitucionalização; militância; sobreimplicação. RESUMENEl artículo comienza con el cuestionamiento del concepto de institución a proponer un debate sobre la institucionalización del proceso de reforma psiquiátrica en marcha en Brasil. Tomando la Reforma misma como institución plantea posibles procesos conservadores que operan dentro del movimiento, lo que resultó en la Ley que vuelve a dirigir el modelo de atención de salud mental. Discute, a partir de ahí, la participación de trabajadores en el sistema de salud, a menudo se confunden con la militancia que, en su mayoría, también tienen el movimiento anti-asilo. Concluye con el análisis del concepto de superimplication y los posibles efectos de este proceso en la dirección que la reforma psiquiátrica está tomando el país.Palabras clave: política pública; reforma psiquiátrica; desinstitucionalización; militancia; superimplication. ABSTRACTThe article problematizes the concept of institution in order to debate the institutionalization process of the Brazilian current Psychiatric Reform. Considering the Reform itself as an institution, it raises possible conservative processes operating in the core of the movement which results in the law that redirects the model of assistance in mental health. From this perspective, the implication of health workers is discussed once it is often confused with the militancy wich they also practice against the asylums. At last, the concept of overimplication is explored to enable the reflection over its effects in the Brazilian Psychiatric Reform.

Práticas de cuidado extramuros nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas: a ocupação cidadã

“…Com isso, observa-se que as práticas extramuros não são destaque nas atividades rotineiras desenvolvidas pelos participantes de nenhuma categoria profissional (gerente ou não). Essa situação é denominada por Vasconcelos e Paulon de "cronificação do cotidiano dos serviços", que se configura por meio da automação das práticas, pela construção de uma "grade" de atividades estereotipada e, quase sempre, inalterada 11 .…”

Formação profissional em uma atividade vivencial em saúde mental: Grupo Comunitário de Saúde Mental

“…O campo da atenção à saúde mental no cenário brasileiro passou por uma série de transformações paradigmáticas, visando à superação da lógica manicomial e consolidação do modelo psicossocial de atenção, pautado pelas noções de desinstitucionalização, reabilitação psicossocial e emancipação da pessoa em sofrimento psíquico. Se por um lado observou-se nas últimas décadas uma considerável expansão dos serviços substitutivos, por outro ainda permanecem como desafios a superação da lógica manicomial no cotidiano dos serviços e a efetiva consolidação de um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária visando, além do acesso, a qualificação e ampliação das ações e serviços (E. C. Pereira & Costa-Rosa, 2012;Vasconcelos & Paulon, 2014).…”

Grupo comunitário de saúde mental: formação de recursos humanos

“…A noção de desinstitucionalização ganhou então destaque, sendo esta compreendida não apenas como a saída da instituição psiquiátrica, mas como a ruptura com os paradigmas reducionistas, com a cultura e a lógica manicomial, tendo em vista a transformação das relações tradicionalmente estabelecidas com a loucura e com as pessoas em sofrimento psíquico (Lucena & Bezerra, 2012;Martinhago & Oliveira, 2015;Rotelli, 2000;Saraceno, 2001;Yasui, 2006). Portanto, a desinstitucionalização não deve ser confundida com desospitalização que, embora pressuponha o desmonte das condições físico-estruturais, não avança como trabalho micropolítico de desconstrução da lógica manicomial, para além dos muros institucionais (Vasconcelos & Paulon, 2014).…”

“…Com a promulgação da Lei n. 10.216, a política de saúde mental adquire maior sustentação, sendo criadas linhas específicas de financiamento para os serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico, bem como estabelecidos mecanismos para sua fiscalização, gestão e acompanhamento (Heidrich, 2007;Lucena & Bezerra, 2012;Ministério da Saúde, 2005 Observa-se desde a criação dos primeiros serviços substitutivos, uma importante expansão de tais dispositivos. Apesar disso, para garantir um efetivo processo de desinstitucionalização e reabilitação psicossocial é necessário estar atento ao risco de se reproduzir a lógica manicomial nos aparelhos substitutivos que se propõem a combatê-la (Dimenstein, 2004;Maciel, 2012;Martinhago & Oliveira, 2015;Pereira & Costa-Rosa, 2012;Vasconcelos & Paulon, 2014). Torna-se, assim, fundamental a construção de novos modelos de atenção e cuidado, que levem em consideração os novos dispositivos e objetivos com que se opera, como, por exemplo, as noções de território, rede e intersetorialidade que integram as novas políticas públicas de saúde (Bezerra Jr., 2007).…”