Disciplina e segurança em Michel Foucault: a normalização e a regulação da delinquência

Abstract

RESUMONo presente artigo, estuda-se como as técnicas de poder disciplinares apresentadas por Foucault em Vigiar e punir (1975) se relacionam com os dispositivos de segurança, analisados em Segurança, território, população (1978). A tese de Foucault em 1975 é que a circularidade da delinquência é produzida e alimentada pelas práticas disciplinares; mas somente a partir de 1978, no curso Segurança, território, população, pode-se deduzir conceitualmente que aquela circularidade corresponde a uma maneira de governar que permite e tolera a delinquência em sua realidade e em seu curso para, posteriormente, regulá-la mediante o uso de dispositivos de segurança que reforçam o poder do Estado. A conclusão é que, neste caso, os dispositivos de segurança não substituem as disciplinas, mas as reconfiguram a partir de uma nova economia do poder. Palavras-chave: disciplina; governo; dispositivos de segurança; delinquência; genealogia. ABSTRACTIn this paper, we study how the techniques of disciplinary power presented by Foucault in Discipline and Punish (1975) relate to the apparatuses of security, analyzed in Security, territory, population (1978). Foucault's thesis in1975 is that the circularity of delinquency is produced and increased by disciplinary practices. But only from1978, in the course Security, territory, population, one can deduce that this circularity conceptually corresponds to a way of government that allows and tolerates delinquency in their reality and in its course to then control it through the use of apparatuses of security that reinforce the power of the state. The conclusion is that in this case, the apparatuses of security do not replace the disciplines, but its reconfigure them from a new economy of power. Keywords: discipline; government; apparatuses of security; delinquency; genealogy. Uma genealogia da punição no OcidenteNo conhecido livro Vigiar e punir (1975/1987), Michel Foucault apresentou muito mais do que a história do nascimento da prisão como instituição privilegiada para o regime das penas na modernidade. Está em jogo nesse livro, sobretudo, a genealogia das tecnologias de poder que atuaram em boa parte das instituições modernas.Ao optar pela estratégia filosófica da genealogia, Foucault não pretende buscar as origens de um objeto já dado no real. Se tomarmos como exemplo as tecnologias punitivas, o genealogista vai sugerir que nem sempre elas têm sido as mesmas no Ocidente: essas tecnologias nascem, funcionam, se transformam, são reabsorvidas por outras ou simplesmente desaparecem. Convém então datar sua emergência, observar seu modo de atuação e apontar suas modificações. Essa é uma das razões pelas quais Foucault almeja voltar-se ao passado para "fazer a história do presente" (Foucault, 1975(Foucault, /1987. Jamais se trataria de reduzir o passado ao presente, mas de diagnosticar o presente a partir daquilo que o afasta do passado e do qual, contudo, traz marcas significativas.Foucault, genealogista, quer mostrar que muito daquilo que constitui uma obviedade para os modernos nem sempre...

A política do desinvestimento e o encarceramento como fenômeno desejado

“…Para Candiotto (2012), a delinquência é o novo ilegalismo, pois favorece circuitos de dinheiro pela prostituição, pelo tráfico de armas e de drogas. Diante dessa percepção não viveríamos o fracasso prisional no momento em que o delinquente é criado e tornado o resultado positivo de uma sociedade que se alimenta da acumulação legal e ilegal de capital (Candiotto, 2012). Dessa forma, a noção de utilidade se engendra também na constituição da delinquência, como identifica o leitor e comentarista do G1:…”

Vigiar e assistir: reflexões sobre o direito à assistência da "adolescência pobre"

“…Em Foucault, genealogia significa uma atitude de pesquisa, uma atitude que trabalha menos com generalizações totalizadoras e mais com fragmentos, com descontinuidades, com o que se diferencia (Candiotto, 2012). Não apreende verdades ou falsidades, mas busca a "verificabilidade que possa servir de ponto de partida para novos problemas, novas pesquisas" (Lobo, 2012, p.17).…”

“…Para a genealogia importam as condições de possibilidade que permitem que determinado acontecimento surja como invenção de uma dada época. Entendemos, desta maneira, a genealogia como um pensamento filosófico e uma prática teórica, enquanto produção de verdades-meio, "uma ontologia histórica das subjetivações, de uma análise não linear que aborde a emergência de práticas e a construção de discursos" (Lobo, 2012, p.16), a partir da postura metodológica de um ceticismo sistemático no que concerne aos universais antropológicos (Candiotto, 2012).…”

Entre a saúde e a repressão - políticas públicas na região da \'Cracolândia\' SP

“…Seja sob o rótulo de traficante ou beneficiário, "a normalização da delinquência, além de ser economicamente lucrativa e politicamente útil para neutralizar as lutas sociais, também opera como justificativa para a atuação, recorrentemente excessiva, por parte dos aparelhos de controle e regulação estatais." (CANDIOTTO, 2012).…”

“…Ao imaginar estar sendo observado, o indivíduo interioriza as coerções incorporais do poder: ele se torna o princípio de sua própria objetivação. "(Candiotto, 2012)…”