As centrais sindicais e o fenômeno do transformismo no governo Lula

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as cinco principais centrais sindicais brasileiras, no contexto do fenômeno do transformismo e das políticas de reestruturação produtiva e de precarização do trabalho levadas a cabo no governo Lula. Além disso, pretende-se analisar as propostas de ação sindical defendidas pelas centrais no sentido de fazer frente ao quadro de mudanças em curso, mudanças essas que têm incidido diretamente tanto no plano da materialidade como na subjetividade das classes trabalhadoras. Assim, algumas indagações nos parecem pertinentes: o que tem levado as centrais sindicais a optarem por uma política de parceria e aproximação com o governo, em detrimento de uma linha mais conflitiva? O fenômeno da aproximação das centrais sindicais seria responsável pela acomodação política diante da ofensiva das empresas no tocante à reestruturação produtiva, à flexibilização e à precarização do trabalho? Dito de outra maneira, as centrais sindicais não estariam operantes frente à ofensividade do capital sobre o trabalho? Palavras-chave: governo Lula; centrais sindicais; transformismo; sindicalismo. IntroduçãoO foco deste trabalho tem como ponto de partida as cinco centrais sindicais legalizados após a sanção presidencial da Lei n.o 11.648, de 31 de março de 2008, o fenômeno do transformismo e as políticas de reestruturação produtiva e de precarização do trabalho implementadas no governo Lula. Entendemos que as centrais são parte integrante desse processo, já que aderiram ao governo Lula sendo por ele cooptadas, bem como se adaptaram ao processo de reestruturação produtiva e precarização do trabalho impostos pelo patronato. Ou seja, as centrais negligenciaram no combate aos processos de reestruturação produtiva, precarização e flexibilização do trabalho, considerando-os agora como fenômeno inevitável, e trocam os movimentos de resistência pela negociação quantitativa dos postos de trabalho que serão eliminados (Galvão, 2013).Dentre as centrais selecionadas, estão: a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical (FS), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Enquanto isso, outras entidades sindicais, continuam lutando por legalização formal. A Central Sindical e Popular -Coordenação Nacional de Lutas (CSP -Conlutas Central Sindical e Popular) e a Intersindical não pleitearam o reconhecimento formal e assumem posturas agudamente críticas à legislação trabalhista implementada pelo governo Lula da Silva.

ação sindical petroleira nos governos do partido dos trabalhadores (2003-2016)

“…A relação das centrais sindicais com os governos do PT também foi estudada por Soares (2013), para quem as organizações de cúpula foram cooptadas. Desse modo, tornaram-se um importante sustentáculo político em detrimento dos interesses da classe trabalhadora.…”

The Brazilian Union Movement in the Twenty-first Century: The PT Governments, the Coup, and the Counterreforms

“…Some writers argue that the tendency toward bureaucratization resulting from the corporatist union structure intensified under the governments of Lula and Dilma, which sought to integrate the unions more organically into the state. They oppose bureaucratization to union autonomy, pointing out (1) the co-optation of unionism by the state (Antunes, 2011;Druck, 2006), (2) the transformation of the high union bureaucracy associated primarily with the pension funds (Bianchi and Braga, 2011;Braga, 2012;Coutinho, 2010;Soares, 2013); (3) the passivity of the leadership (Mattos, 2014); and (4) the passive consent of the masses to the governments of Lula and Dilma (Braga, 2016). There is a point of convergence between our analysis and the ones we are referring to: there was, in fact, a connection between unionism and government that resulted in political moderation at the apex of the movement.…”

Pluralismo, neocorporativismo e o sindicalismo dos agricultores familiares no Brasil

“…(Grisa & Schneider, 2014;Picolotto, 2014a). Esta relação com o Estado tem sido interpretada por alguns autores como "transformismo" do sindicalismo ou "cooptação" das organizações sindicais e dos movimentos sociais pelo Estado (Druck, 2006;Antunes, 2012;Antunes & Silva, 2015;Soares, 2013). Tal proposta analítica não coteja adequadamente as suas boas relações ante os governos petistas com a trajetória histórica destas organizações (história de não reconhecimento e de exclusão) e com o fato de que elas também participaram do bloco no poder de forma consciente, ainda que subordinadas, com menor capacidade de interferir nas decisões importantes dos governos, mas que, mesmo assim, conquistaram políticas públi-cas e reconhecimento social para os setores subordinados do campo, em especial os agricultores familiares.…”