Participação no espaço público: o caso do Conselho das Cidades

Abstract

ResumoEsta dissertação trata do processo de participação dos diferentes segmentos que fazem parte do Conselho das Cidades, vinculado ao Ministério das Cidades. Buscou-se saber em que medida a criação dessa instância participativa representou, de fato, uma mudança na forma como a política urbana nacional é desenvolvida e implementada. O processo de participação foi analisado considerando-se as experiências de diversos conselheiros, enfatizando de que formas as decisões são tomadas. O Conselho faz parte de uma tentativa de aprofundar a prática democrática e incluir novos atores na discussão sobre políticas urbanas, tendo como premissa que a participação é uma força democratizante e complementar à democracia representativa.Os resultados mostram que houve limitações nesse processo de participação, pois houve a inserção de atores que, sem outros meios de influenciar essas políticas, não conseguem modificar o status quo. Entre os motivos estão: a discrepância entre a capacitação dos conselheiros, que criou condições desiguais no processo de deliberação e permitiu o uso do discurso técnico e jurídico para fins políticos; a forma como são desenvolvidas as discussões premia práticas que não levam em conta a publicidade e transparência do processo, sendo utilizados, principalmente, espaços

Trajetórias Do Ideário Participativo No Brasil

“…Os próprios espaços, conferências, conselhos são uma resposta positiva à proposta de abertura de canais participativos. Como ressalta Bernhardt (2009), o Conselho das Cidades (Concidades) pareceu funcionar como um espaço dos movimentos populares. O interessante na visão de Bernhardt é que o Concidades passou a ser usado pelos movimentos populares como uma espécie de "termômetro" para medir o impacto das suas propostas e as possíveis resistências.…”