Trajetórias Do Ideário Participativo No Brasil

Abstract

<p class="Corpo">Este artigo tem por objetivo apresentar as mudanças na trajetória dos ideários participativos. Baseado em pesquisa documental e revisão bibliográfica, o texto aponta como, no Brasil, algumas visões sobre a democracia participativa ganharam e outras perderam força. Se nos anos 1970 havia uma forte presença de concepções que afirmavam a importância de utilizar o espaço participativo como forma de organização da sociedade (nos sindicatos, nos movimentos populares e no próprio partido) e de educação para cidadania, o que denominamos aqui como “participação como emancipação”, ao longo do tempo esta visão perdeu força. E passaram a entrar nos argumentos políticos visões da participação como forma de apoiar os governos, de um lado, e de fiscalizar o Estado, de outro, que denominamos aqui como “participação como deliberação”. Já durante o governo petista foi se consolidando uma visão de participação “como escuta”.</p><p class="Corpo"> </p><p class="Corpo">TRAJECTORY OF PARTICIPATORY IDEALS IN BRAZIL</p><p class="Corpo">This article aims to present the changes in the trajectory of participatory ideals. Based on documentary research and bibliographical review, the text points out how, in Brazil, some views on participatory democracy “won” and others “lost force”. If in the 1970s there was a strong presence of conceptions that affirmed the importance of using participatory space as a form of organization of society (in unions, popular movements and in the party itself) and education for citizenship, what we call here as “participation as emancipation”, over time this vision has lost strength. Political views began to enter into the views of participation as a way to support governments on the one hand and to oversee the state, on the other, which we refer to here as “participation as deliberation”. Already during the PT government, a vision of participation “as a listener” was consolidated.</p><p class="Corpo">Keywords: Participatory democracy, Participation, Participatory institutions.</p><p class="Corpo"> </p><p class="Corpo">TRAJECTOIRE DES PARTICIPATIVE IDÉES AU BRÉSIL</p><p class="Corpo">Cet article vise à présenter les changements dans la trajectoire des participative idées. Basé sur des recherches documentaires et sur une revue de la littérature, le texte montre comment, au Brésil, certains points de vue sur la démocratie participative ont gagné et d’autres ont perdu de leur force dans le temps. Si, dans les années 1970, il existait une forte présence de conceptions de la « participation comme émancipation », affirmant l’importance d’utiliser l’espace participatif comme forme d’organisation de la société (dans les syndicats, les mouvements populaires et le parti) et l’éducation à la citoyenneté, cette vision a perdu de sa vigueur avec le temps. Des visions politiques de la participation ont émergé dans le discours comme moyen de soutenir les gouvernements, d’une part, et de surveiller l’État, d’autre part, ce que nous appelons ici “participation en tant que délibération”. Pendant le gouvernement petista, une vision de la participation “en tant qu’écoute” s’est par ailleurs dévelopée et consolidée.</p><p class="Corpo">Mots clés: Démocratie participative, Participation, Institutions participatives.</p>

Um histórico do processo de institucionalização da participação no Brasil e suas implicações para as políticas educacionais

“…O período de retomada democrática foi marcado pela afirmação da participação em torno das políticas públicas; pela institucionalização de consultas públicas à população, às associações, aos experts, aos empresários e aos sindicatos em geral; e pela experimentação participativa no âmbito dos municípios brasileiros (Milani, 2008;Teixeira, 2020). Esse período tem na luta pela implementação dos direitos conquistados a sua expressão máxima (Gohn, 2019), incluindo reivindicações do direito a participar, cuja força foi definida na "partilha do poder de governar" (Teixeira, 2020).…”

“…Em consequência dessa retomada democrática, observou-se nesse período uma transposição da participação mobilizada e localizada na Sociedade Civil para as instâncias participativas recéminauguradas no interior do aparelho de estado (Dagnino, 2004;Gohn, 2019;Teixeira & Trindade, 2018). Esse movimento foi percebido como resultado da grande expectativa e da aposta dos movimentos sociais, com algumas exceções, de investirem na participação institucionalizada como via possível de atuação na definição de políticas públicas (Dagnino, 2004;Teixeira, 2020;Teixeira & Trindade, 2018). Em consequência, "a associação entre participação e projetos mais amplos de transformação social perdeu força após toda a movimentação e vigor prévios à Constituição de 1988" (Teixeira, 2020, p. 6).…”

“…As consequências dessa demarcação de fronteiras é perceptível ainda em dias atuais, conforme observam Pires e Vaz (2014) ao constatarem áreas ainda não "permeáveis" à participação na administração do estado brasileiro. Um dos resultados dessa dinâmica foi a imposição de limites ao desenvolvimento dos processos participativos (Teixeira, 2020).…”

“…A pesquisa bibliográfica esteve organizada em três conjuntos: (i) textos sobre pesquisas acerca da participação social e sociopolítica; (ii) textos dos pesquisadores dos planos decenais de educação; (iii) e textos advindos da estrutura do Estado ou de suas agências. O levantamento sobre as pesquisas da participação social e sociopolítica esteve situada em Abers (2016), Gohn (2019), Dagnino (2004), Milani (2008), Romão (2016), Tatagiba ( 2014), e Teixeira (2020). Em comum, esses autores costumam ser localizados nas Ciências Sociais e, por vezes, buscam evidenciar uma interpretação do fenômeno a partir do que Alonso (2016) denominou como processos de reconstrução social buscando "desvendar a lógica de um nível subterrâneo" (p. 17).…”