Outros horizontes para a paternidade brasileira no século XXI?

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a paternidade quanto ao exercício do reconhecimento geracional, com dimensões formal-legal e afetivo-social igualmente importantes, que colocam, ao pai-cidadão, demandas políticas com a perspectiva de uma democracia expandida. Em um e outro nível, o não-reconhecimento paterno de crianças brasileiras é aqui interpretado como a persistência de antigas práticas patriarcais, nas quais o arbítrio masculino foi - e tem se mantido - naturalizado. A superação de relações sociais patriarcais é um imperativo tanto para a efetivação do direito à igualdade de todas as crianças à filiação paterna - nascidas em relações eventuais ou estáveis, no casamento ou fora dele - e para o desenvolvimento da solidariedade como promotora da igualdade de responsabilidades e direitos entre mulheres e homens relativamente à parentalidade, quanto para a abertura de espaços a novas vivências parentais, como a pluriparentalidade e a homoparentalidade.

Paternidade contemporânea: levantamento da produção acadêmica no período de 2000 a 2007

“…A análise de edições de periódicos dedicados à família mostra como a cultura contemporânea mantém o papel de envolvimento do "novo pai", ainda que na prática a mãe continue sendo a principal cuidadora (Wall & Arnold, 2007). A produção brasileira abordou a paternidade no período de 1940-90 (Santos, Caldana, & Biasoli-Alves, 2001) até os novos caminhos para a paternidade brasileira no século XXI (Thurler, 2006). As pesquisas também buscaram conhecer as contradições presentes no discurso social acerca de homens e mulheres na sociedade atual que repercutem nas expectativas da atividade parental e apontam a importância da mídia na construção da identidade paterna (Hennigen & Guareschi, 2002).…”

Shadows of doubt: the uneasy incorporation of identification science into legal determination of paternity in Brazil

“…According to Pena 1 , the DNA test revolutionized family law in favor of single mothers, putting an end to their humiliation in trials in which the defense invariably attacked the woman's sexual honor. This perspective was supported by advocates for single mothers in the 1990s, who demanded DNA tests in order to hold fathers accountable, pointing out that up to 25% of Brazilian children were not legally recognized by their fathers 13,53 . Whereas many observers had decried the effect of previous blood tests that could only exclude, but not affirm paternity as potentially benefitting only the alleged father, DNA tests were thus promoted by Pena and others as vindication for women 54 .…”

Emotional Repercussions in Fathers Triggered by Paternity Testing

“…The paternal acknowledgment has, in addition to a social and affective dimensions, also a formal, legal and judicial aspect, and all those characteristics are equally important for strengthening citizenship of children, fathers and mothers (Thurler, 2006). According to one of the interviewees: "… that if it really was for myself to register the baby girl, I would have to be really sure that she was indeed my daughter, right" (Interview, Sávio).…”