Luhmann "fora do lugar"?: como a "condição periférica" da América Latina impulsionou deslocamentos na teoria dos sistemas

Abstract

Introdução: Sociedade mundial e seus "lugares"Já disse Roberto Schwarz que "[a]o longo de sua reprodução social, incansavelmente o Brasil põe e repõe ideias europeias, sempre em sentido impró-prio" (Schwarz, 2005, p. 29), que, "[s]ubmetidas à influência do lugar, sem perderem as pretensões de origem, gravitavam segundo uma regra nova, cujas graças, desgraças, ambiguidades e ilusões eram também singulares. Conhecer o Brasil era saber desLuhmann "fora do Lugar"? Como a "condição periférica" da américa Latina impulsionou deslocamentos na teoria dos sistemas *

Between Scandal and Invisibility: Inequality, Human Rights and Effectiveness of Law in Brazil (And Its Sociology)

“…The thematization of exclusion (and implicitly also inequality) through this tension between visibility and invisibility can be retraced in Niklas Luhmann's system's theory. Here, the crucial importance of legal sociology, references to Brazil, and the metaphorical argumentation were key in shaping the debate and setting forward changes and developments in the theory (see RIBEIRO, 2013). This essay traces some of those changes (Item 2), but does so mainly to argue that it can be a model for understanding a specific mode of comparison using Brazil and approaching main "thematical fields" of Brazilian and Latin American (legal) sociology (item 1.3, 1.4).…”

“…"Sonderweg-Brazil" and its influence in "Law and Society" studies: The singularity of Brazilian reality as a "curious twilight" and the "lighthouse" of social theory Firstly, to understand the use of the singularity thesis and, more importantly, to stress how "singularity" is always one side of a comparison (see RIBEIRO, 2013), one could start with some very broad, well known features of Brazil's history -i.e. embedded in common knowledge.…”

“…21 It is however symptomatic that Luhmann fell into "impressionist descriptions" and into a rhetoric of "describing the indescribable reality of exclusion", without confronting thoughtfully neither the traditional German "Ungleichheitstheorien", nor the studies of Brazilian and Brazilianist sociology on the matter. Nevertheless, the author took matters and critiques in a serious manner, and proceeded to undertake developments and changes in his theory (RIBEIRO, 2013).…”

Ideias em outro lugar? Constituição liberal e codificação do direito privado na virada do século XIX para o século XX no Brasil

“…42 Ver Bevilaqua (1906, 449-478), em resposta às críticas de Rui Barbosa, expressas no parecer (Barbosa, 1902) e na famosa Réplica de 31 de dezembro de 1902de (Barbosa, 1904, que levaram, respectivamente, às observações críticas e à chamada "tréplica" de Ribeiro (1902;1905). Sobre essa polêmica e suas implicações jurídico-políticas, ver o estudo pioneiro de Veronese (2012).…”

“…158-159), com objeções à concepção de capitalismo como "sistema mundial", proposta porWallerstein (2006). 9 Os trechos citados de obras em língua estrangeira foram traduzidos por mim para o português.10 "Se o nível de complexidade da sociedade modifica--se, a semântica orientadora do vivenciar e agir precisa adequar-se a ele, porque, senão, ela perde a conexão com a realidade"(Luhmann, 1980, p. 22).11 Em temática similar, embora com outras implicações a partir da obra de Luhmann e de meus trabalhos críticos a respeito dela, verRibeiro (2013).12 Cf.Neves, 1992, pp. 116-121, com ampla referência bibliográfica.13 "XVIII.…”