Sociedade civil e espaços públicos no Brasil: um balanço necessário

Abstract

DAGNINO (org.)É interessante notar que algumas das experiências que compõem os relatos e as análises são locais, enquanto outras -como o Fórum Nacional de Reforma Urbana, dizem respeito ao espectro nacional. Um mesmo artigo, por exemplo, constrói-se a partir de uma diversidade tipológica de experiên-cias que problematiza a forma e a natureza das relações entre ONGs e Estado. Esse desenho bem-sucedido resulta da maneira cuidadosa com que as questões, que articulam essa multiplicidade de fenômenos, são tratadas, e isso é também conseqüên-cia de um trabalho comum realizado durante a pesquisa Civil Society and Governance, financiada pela Fundação Ford, e ancorada, no caso brasileiro, em temas voltados para a qualidade e a natureza dos espaços públicos criados na década de 1990. Assim, a multiplicidade de escalas e questões faz parte do objeto mesmo de reflexão, tal como a organizadora comenta na Introdução e em um artigo que, ao fazer um balanço dos temas analisados, legitima a articulação do que é discutido, permitindo que linhas nem sempre uniformes constituam a reflexão maior da obra.Para além das contribuições que resultam dos diversos objetos empíricos, os problemas e as questões mais instigantes ganham forma e densidade entre e a partir dos artigos. Essa constelação adquire centralidade porque se inscreve, ao mesmo tempo, em uma reflexão clássica 1 e em seus desdobramentos contemporâneos, ou seja, a obra, como um todo, procura repensar as difíceis relações entre o Estado e a sociedade civil no Brasil.Apesar da dimensão crítica e dos dilemas apontados em cada âmbito de investigação, os anos de 1990 são, inicialmente, caracterizados como a revitalização da sociedade civil, o que, nas palavras de Dagnino, pode ser identificado "com o aumento do associativismo, a emergência de movimentos sociais organizados, a reorganização partidária etc." e a própria democratização do Estado. As novas relações decorrentes desses processos, posteriores às práticas de resistência à ditadura militar, são apresentadas como "uma postura de negociação" assentada na "possibili-

A degradação da Amazônia e a dimensão ambiental da crise da democracia no Brasil

“…No campo da participação social direta, as garantias democráticas de manifestação, organização e associação contribuíram para a expansão e revitalização da sociedade civil (Dagnino, 2002;Navarro, 2003). Na esteira dos processos impulsionados pela democratização, caracterizandose pelo caráter multissetorial e diversidade de pautas defendidas em defesa do meio ambiente, o movimento ambientalista foi consolidado (Alonso;Costa;Maciel, 2007;Gohn, 2013;Acselrad, 2010).…”

Uma discussão de forma lúdica, sobre a sexualidade e métodos preventivos-contraceptivos com adolescentes da rede estadual de ensino

“…Mediante a isso nós educadores percebemos a necessidade de promover debates, dinâmicas e palestras sobre esses temas com o intuito de agregar uma melhor formação psicológica, social e integral dos adolescentes na sociedade civil. Segundo Rizek (2003), essas alternativas irão contribuir na preparação de um futuro cidadão mais esclarecido, com melhores condições para saber discernir o que é certo e errado assim como saber o momento adequado para se relacionarem com segurança e responsabilidade, evitando transtornos como, por exemplo, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), gravidez precoce, etc. Situações essas que…”

A política de produção habitacional por mutirões autogeridos: construindo algumas questões

“…Como pensar os territórios e práticas urbanas nas dimensões de um emprego declinante, de novos modos de intervenção do Estado, de novas políticas que se vinculam a parcerias, à filantropia empresarial, à farta emergência de ONGs, à construção de atores que -comprometidos com práticas virtuosas -acabam por se envolver nos mecanismos de administração e gestão de precariedades de todo tipo, às voltas com o Estado e com complexos programas de cooperação internacional imbricados nos padrões de eficiência e produtividade das inversões de capital das agências mundiais? Estas parecem ser questões difíceis, talvez mesmo insolúveis a curto prazo, ainda que atualizem e recomponham o lugar da reflexão acadêmica como lugar da crítica, de sua urgência e necessidade (Rizek, 2003).…”