Partidos, ideologia e composição social

Abstract

IntroduçãoO sistema partidário brasileiro que se reorganizou com o retorno à democracia tem sido objeto de avaliações conflitantes por parte dos cientistas políticos brasileiros. "Em perspectiva comparada, o Brasil é um caso notório de subdesenvolvimento partidário", diriam Bolívar Lamounier e Rachel Meneguello (1986, p. 9), opinião que é compartilhada, quase nos mesmos termos, por Scott Mainwaring: "O Brasil pode ser um caso único de subdesenvolvimento partidário no mundo" (1995, p. 354). 1 No entanto, mais recentemente, um conjunto de outros estudos veio minimizar e/ou favorecer uma reavaliação dos juízos mais críticos sobre nossos partidos. Na sua maior parte, as pesquisas têm sido de tipo institucional, centradas especialmente no funcionamento dos partidos nos órgãos legislativos e na arena eleitoral (coligações partidárias, migrações, disciplina e coesão das bancadas, resultados eleitorais, distorções na distribuição das cadeiras em virtude do recorte federativo etc.). Não é, porém, intenção deste artigo uma avaliação do sistema partidário brasileiro, nem tampouco um levantamento da bibliografia exis- PARTIDOS A pesquisaDos dezoito partidos que obtiveram ao menos uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições de outubro de 1998, seis foram selecionados mediante a combinação de dois critérios: um número relativamente elevado de cadeiras conquistadas na Câmara dos Deputados (ao menos, cerca de 5% do total), e um perfil programático-ideológico relativamente consistente e nítido. 3 Quadro I Partidos SelecionadosFonte: Câmara dos Deputados Pelo critério adotado, resultaram três blocos ideológicos formados por três pares de partidos. No bloco da direita, o PPB e o PFL; no do centro, o PMDB e o PSDB e, no da esquerda, o PDT e o PT. Essa classificação ideológica é predominante entre os cientistas políticos brasileiros e estrangeiros e corresponde àquela veiculada pelos meios de comunicação. Não interessa aqui discutir o significado "intrínseco" e a correção "científica" dessa classificação. Para os fins desse trabalho, limito-me a acompanhar as avaliações expressas pela maior parte dos especialistas, meios de comunicação e pelos eleitores mais informados. 4 Há, é certo, divergências laterais quanto a esse mapeamento ideológico. Para Maria D'Alva Gil Kinzo, o PT seria o único partido "realmente de esquerda", observação que parece correta à luz não apenas de seu programa, como também da composição social da bancada petista. Para a autora, o PDT e o PSDB seriam de centro-esquerda; o PMDB (junto com o PTB) ocuparia o centro do espectro e o PFL seria de centro-direita (junto com outros partidos que não estão abrangidos nesta pesquisa) (1993, p. 79). Já Carlos Alberto Novaes classificou o PDT e o PSDB como centro-esquerda e o PMDB como centro-direita.5 Outra conceituação que foge da habitual é a de Olavo Brasil de Lima Jr. que, em 1993, colocou o PMDB entre os partidos de direita, junto com o PDS, o PFL e o PTB. O PSDB foi incluído entre os partidos de esquerda, ao lado do PCB e do PDT (1993b, p. 61).6 Essas car...

Mulheres à esquerda e à direita: carreiras políticas e partidos políticos

“…Este trabalho preocupou-se em preencher uma lacuna sobre a história parlamentar, e, através do uso da estatística descritiva, ofereceu uma radiografia da elite política brasileira durante o experimento democrático iniciado em 1946. A pesquisa de Leôncio Martins Rodrigues (2002), sobre a composição da Câmara dos Deputados de 1998, ressaltou que apesar das bancadas serem heterogêneas, no que se refere à origem socioeconômica dos seus ocupantes, os parlamentares brasileiros tendem a buscar partidos que mais se aproximam de suas convicções ideológicas e interesses pessoais, e, desse modo, há uma relativa correspondência entre a composição social e convicção ideológica destes indivíduos e os partidos escolhidos.…”

A cor dos eleitos: determinantes da sub-representação política dos não brancos no Brasil

“…Pesquisas sobre recrutamento político vêm chamando a atenção para o fato de que recursos sociais mais simbólicos, como nível de instrução, origem de classe, gênero etc., têm grande peso nas chances eleitorais dos candidatos (Norris e Lovenduski, 1995). Constata-se, por exemplo, que candidatos com nível escolar maior tendem a receber mais votos, do mesmo modo que indivíduos oriundos das classes mais altas da sociedade (Rodrigues, 2002;Perissinotto, Costa e Tribess, 2009;Norris, 1997). Para estimar em que medida o acesso a uma classe social e à instrução podem refletir nas chances eleitorais menores de não brancos, levamos em consideração o patrimônio e a (2012) eleitos (2012) eleitos (2012) escolaridade declarada pelos candidatos ao TSE.…”

Crime e Congresso Nacional: uma análise da política criminal aprovada de 1989 a 2006

“…Tal classificação do espectro político--partidário foi baseada na análise de Leôncio Rodrigues (2002) Já a Lei n° 9.046, de 1995, foi oriunda de projeto de lei da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e visou ampliar os direitos das mulheres detentas, pois estabeleceu que os estabelecimentos penais destinados a mulheres passassem a ser dotados de berçário e instalação destinada a estágio de estudantes universitários.…”