O STF e a agenda pública nacional: de outro desconhecido a supremo protagonista?

Abstract

Foram consultadas as páginas eletrônicas da Folha (www.folha.uol.com.br/), da Veja (veja.abril.com.br/) e de O Globo (oglobo.globo.com/). 2 Utilizamos o termo de busca "STF" dentro do intervalo temporal de 01/01/2012 a 17/10/2012.

Direitos fundamentais na tela da TV: uma análise do televisionamento de tribunais no Brasil

“…Não se ignora que, para responder adequadamente todas essas provocações, haveria que se fazer pesquisa empírica que verificasse, quantitativamente e qualitativamente, a cobertura que a mídia oferece às decisões do STF, relacionando cada uma delas à opinião pública sobre o seu respectivo tema (para classificá-las como majoritárias e contramajoritárias, no sentido aqui utilizado). Não tendo tal estudo sido 12 A presença do STF no noticiário da mídia tradicional foi objeto de importante pesquisa empírica, realizada por Joaquim Falcão e Fabiana Luci de Oliveira (2013). ainda realizado, 13 o presente artigo pretende apenas expor uma variável que, acredita-se, deveria ter sido considerada quando da formulação do argumento da lealdade, por Felipe Melo Fonte.…”

Dez anos de CNJ: reflexões do envolvimento com a melhoria da eficiência do Judiciário brasileiro

“…Esse ponto assemelha-se ao entendimento de que a Reforma do Judiciário impactou, principalmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e de que há a necessidade de uma nova reforma. O STF conseguiu se beneficiar com os institutos da Repercussão Geral e da Súmula Vinculante, fazendo com que diminuísse a demanda por seus serviços e dando agilidade a um maior número de julgamentos (Falcão;Cerdeira;Arguelhes, 2011;Falcão et al, 2013;Falcão;Chaves, 2014). No entanto, não tem acontecido movimento similar nos outros tribunais (Departamento de Pesquisas Judiciárias, 2013).…”

“…O impacto dela pode ser sentido em todos os envolvidos com o sistema da Justiça brasileira. É importante olhar os papéis dos diferentes agentes dentro desse sistema, como, por exemplo, advogados, promotores, defensores públicos, políticos e as entidades representativas de classes (Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), associações de magistrados, associações de servidores, partidos políticos, entre outras) (Arantes, 2002;Taylor, 2008;Taylor;Fragale Filho, 2010;Faveri;Pereira;Falcão; Moraes; Hartmann, 2015).…”

“…Portanto, é necessário investigar como criar um ambiente mais favorável para o alcance das metas, mas mantendo o perfil desafiador perante os problemas do Judiciário e da sociedade, como, por exemplo, o combate à corrupção (Agência Brasil;Conselho Nacional de Justiça, 2013a;2013b;. O CNJ precisa retomar a credibilidade e o papel de protagonista nas mudanças do Judiciário (Falcão;. Porém, há espaços para um olhar mais descentralizado do cenário, atentando-se para as diferenças locais e abrindo espaço para o surgimento de novas visões na busca por um maior nível de eficiência nos tribunais.…”

“…Poucos trabalhos chegam a identificar o contexto político nesse novo cenário do Judiciário (Fragale Filho, 2010;Santos;. O campo do Direito, por exemplo, analisava o papel do CNJ por um viés jurídico (constitucional), demonstrando aspectos favoráveis ou limitantes da atuação como órgão de controle do Judiciário (Falcão, 2009;Falcão;.…”