Conselheiros do Orçamento Participativo nas franjas da sociedade política

Abstract

Este artigo sugere a necessidade da mudança de enfoque dos estudos sobre as novas instâncias de participação na gestão de políticas públicas, surgidas na redemocratização brasileira. Afastando-se da literatura que preconiza o papel da sociedade civil nessas instâncias, são revistos os estudos sobre o Orçamento Participativo (OP) que indicam como tais experiências são marcadas pelas dinâmicas da sociedade política. O argumento é reforçado pela apresentação de pesquisa realizada junto a conselheiros do OP de Osasco-SP, pela qual se percebe uma atuação permeada pelos processos políticos próprios da democracia representativa. A maioria dos conselheiros compõe as franjas da sociedade política, situam-se em ascensão a ela, buscando melhor posicionamento no campo político local, no âmbito das disputas

Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social

“…Estudos mais recentes começam a descortinar a complexa teia relacional entre Estado e sociedade, mostrando que os resultados dependem dos repertórios distintos de interação utilizados por movimentos sociais, do históri-co de cada área de política pública, da visão dos atores estatais sobre práticas participativas e dos distintos vínculos dos atores sociais com o sistema político (Abers, Serafim & Tatagiba, 2014;Souza, 2011;Romão, 2011;Pires et alii, 2012). Como se verá na definição da efetividade de articulação, em muitos casos, a implementação de políticas depende da compreensão da heterogeneidade do Estado e sua complexa relação com os atores sociais.…”

“…Neste sentido, a efetividade da representação é dependente da comunicação e articulação dos representantes com suas bases -organizações e movimentos -mas principalmente com o público -atores beneficiários das políticas por eles defendidas. Este último ponto é fundamental para uma agenda de pesquisa preocupada com a democratização da representação, haja vista a crescente distância entre grupos organizados e mobilizados e a sociedade em geral (Tatagiba, 2010a;Romão, 2014).…”

Consciência política e participação no Orçamento Participativo em Cachoeiro de Itapemirim (ES, 2009-2012)

“…Um aspecto parece ter relação com essas manifestações: seis dos oito que aprovam são do grupo político do prefeito e as cinco piores avaliações são de sujeitos ligados a partidos de oposição. Ou seja, a interpretação sobre o OP, entre outros aspectos, pode envolver interesses particulares ou de grupos, e não necessariamente os da sociedade (Silva, 2000;Carlos, 2006;Romão, 2011). A opção por participar ou não dele também envolve uma dinâmica com vários aspectos, conforme se discutirá a seguir.…”

“…Silva (2008) Romão (2011) observou em seu estudo uma dinâ-mica semelhante ao notar conselheiros buscando obter vantagens políticas e interesses particulares, longe dos interesses coletivos.…”

Partidos políticos y democracia participativa: estatus político y perfil asociativo en los presupuestos participativos de Brasil

“…Trabajos como el de Navarro (2003), Baiocchi (2005), Wampler (2007), Avritzer (2009), Baiocchi y Heller (2009), Romão (2011), Baiocchi, Heller y Silva (2011), Leubolt et al (2012), Montambeault (2012), Ganuza y Baiocchi (2013) y otros autores han hecho hincapié en un análisis que considera las dificultades, desafíos y límites de las experiencias participativas en su relación con las estructuras de la democracia tradicional representativa, es decir, con el sistema político, los partidos políticos, los procesos electorales y la burocracia en las administraciones locales. Es este el marco analítico en el que se inserta este trabajo, que intenta avanzar en el debate sobre las relaciones entre el estatus político del PP en el gobierno y el perfil de la sociedad civil movilizada por el proceso participativo.…”