Margens da política, fronteiras da violência: uma ação coletiva das periferias de São Paulo

Abstract

Pensei comigo, escrevendo essas notas: Valdênia era o único elo de relação entre toda aquela gente. Eu mesmo estava ali por seu intermédio." (Notas de campo).Nas últimas três décadas, as ações coletivas de moradores das periferias de São Paulo -e de outras grandes cidades brasileiras -ocuparam invariavelmente um espaço normativo de mediação entre a população mais pobre da cidade, de um lado, e o mundo das instituições políticas, de outro. O evento na Favela do Madalena e a função nele desempenhada por Valdênia expunham com clareza essa condição. Entretanto, se o lócus de atuação dessas ações coletivas permaneceu o mesmo desde os anos 1970, o sentido da mediação que desempenham modificou-se radicalmente, desde então. Ao menos duas linhas de transformações, associadas, sintetizam essa mudança. De um lado, a da transição do regime político dos anos 1980, que nos anos 1990 inseriu subalternamente os movimentos sociais das periferias na política institucional; e, de outro, a transformação expressiva no perfil da população dessas periferias nas últimas décadas, que questionou a capacidade representativa daqueles atores.A aposta deste texto é que o estudo da trajetória mediadora de uma dessas ações coletivas permite colocar essas duas linhas de transformação em relação, iluminando as fronteiras (ou margens) da política contemporânea no Brasil 1 . O artigo toma a trajetória de mais de duas décadas do Cedeca Sapopemba, uma entidade de defesa de direitos da periferia leste de São Paulo, como objeto heurístico dessa reflexão. Argumento que essa relação entre periferias e 1 Discuto a categoria analítica "fronteira" mais adiante e em Feltran (2008). Das e Poole (2008) utilizam a noção de "margens" do Estado moderno em sentido tanto descritivo quanto crítico, recuperando três usos recorrentes do conceito: margens da legalidade oficial; margens da legibilidade estatal (por referência à burocracia escrita); e margens da normalidade (relação entre corpos, lei e disciplina), tendo por referência o biopoder foucaultiano.

Juventudes e organizações da sociedade civil: agenciamentos e os sentidos pedagógicos da atuação das mediações nas margens

“…Gabriel Feltran (2010), ao analisar as periferias de São Paulo, reconhece que na década de 1990, apesar do lócus de atuação ser o mesmo, o sentido da mediação das ações coletivas envolvendo moradores e os canais institucionais de diálogo com o Estado mudou.…”

Crescimento e queda dos homicidios em SP entre 1960 e 2010. Uma análise dos mecanismos da escolha homicida e das carreiras no crime

“…Assim como sobre os justiceiros (MINGARDI, 1991;FERNANDES, 1992;CARDIA, 1997;COSTA, 1999;CARBONE, 2008;PERALVA, 2000;CALDEIRA, 2000;SILVA, 2004), os linchamentos (BENEVIDES, 1982;MARTINS, 1995) e o universo do crime (MINGARDI, 1998;AMORIM, 2003;MANSO, 2003;FELTRAN, 2008aFELTRAN, , 2008bFELTRAN, , 2010aFELTRAN, , 2010bBIONDI, 2009;MARQUES, 2009;TELLES;HIRATA, 2007;HIRATA, 2010;NUNES DIAS, 2011;MALVASI, 2012;MIRAGLIA, 2011) (CARDOSO, 1984;KOWARICK, 1987;BRANT, 1989;SADER, 1988 Kowarick (1987), Brant (1989), Caldeira (1997), Cardia (1998) (MANSO, 2003;JOZINO, 2004;FELTRAN, 2008aFELTRAN, , 2008bFELTRAN, , 2010aFELTRAN, , 2010bBIONDI, 2009;MARQUES, 2009;TELLES;HIRATA, 2007;HIRATA, 2010;NUNES DIAS, 2011;MALVASI, 2012). A figura dos justiceiros e suas conexões com a polícia e a vizinhança …”

“…Assim como sobre os justiceiros (MINGARDI, 1991;FERNANDES, 1992; CARDIA, 1997; COSTA, 1999;CARBONE, 2008;PERALVA, 2000; CALDEIRA, 2000;SILVA, 2004), os linchamentos (BENEVIDES, 1982; MARTINS, 1995) e o universo do crime (MINGARDI, 1998;AMORIM, 2003;MANSO, 2003; FELTRAN, 2008a FELTRAN, , 2008bFELTRAN, , 2010a FELTRAN, , 2010bBIONDI, 2009;MARQUES, 2009;TELLES;HIRATA, 2007;HIRATA, 2010; NUNES DIAS, 2011;MALVASI, 2012;MIRAGLIA, 2011) Esta tese parte da teoria da ação situacional -e de entrevistas e pesquisas que ajudam a traçar a trajetória de homicidas -para fazer uma releitura dos fatos e das visões contidas nos trabalhos anteriores e assim descrever os mecanismos sociais que levam ao crescimento e queda dos homicídios. Os dados empíricos e os registros de diferentes fontes e pesquisas da violência em São Paulo em outros períodos serão fartamente usados nesse trabalho.…”

“…"O crime violento seria um indicador da não consolidação do regime democrático no país, e seria responsável pelo fracasso das presentes instituições do Estado em tornar efetivo o Estado de Direito para os não privilegiados" (PINHEIRO, 2000: 27). Caldeira (2000) (MANSO, 2003; JOZINO, 2004; FELTRAN, 2008a FELTRAN, , 2008bFELTRAN, , 2010a FELTRAN, , 2010bBIONDI, 2009; 54 MARQUES, 2009;TELLES;HIRATA, 2007;HIRATA, 2010; NUNES DIAS, 2011;MALVASI, 2012). A figura dos justiceiros e suas conexões com a polícia e a vizinhança (FERNANDES, 1992) ou com os grupos de extermínio (ADORNO; CARDIA, 1997;FERNANDES, 1992), sob a ótica do paradigma estruturalista, buscou entender as instituições e a sociedade na qual esses matadores foram formados em vez de compreender o crime em si.…”

“…(...) O que mais surpreende neste cenário é a banalidade das mortes. O relato minudente de cada fato deixa entrever uma certa gratuidade, como se ávida fosse energia que brotasse aqui e acolá, despida do valor que lhe atribuímos em nossa cultura ocidental moderna e, por conseguinte, passível de ser consumida como bem aprouver para cada um (ADORNO; CARDIA, 1997: 66-90 (JOZINO, 2004; FELTRAN, 2008a FELTRAN, , 2008bFELTRAN, , 2010a FELTRAN, , 2010bBIONDI, 2009;MARQUES, 2009;TELLES;HIRATA, 2007;HIRATA, 2010; NUNES DIAS, 2011;MALVASI, 2012). Na breve revisão bibliográfica, além do grupo de estudos que analisou a violência sob um enfoque político e culturalista, os estudos do crescimento do crime podem ser classificados em outros dois grupos diferentes (CARNEIRO; FONSECA, 2010).…”