Uma outra institucionalização: América Latina e alhures

O’Donnell, Guillermo

doi:10.1590/s0102-64451996000100002

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“…In the beginning of the democratization process, in Latin America in general and in Brazil in particular, it was broadly advocated that there was a lack of horizontal accountability and weak horizontal accountability institutions (O'Donnell, 1996).The Brazilian democratization process meant a return to basic polyarchic conditions, in the light of a transition process that was a response to the crisis of the authoritarian regime implanted in 1964 (Santos, 1998). In 1987, the Constituent Assembly faced the dilemma of making choices that would generate an institutional arrangement capable of efficiently aggregating and processing the growing pressures stemming from an extremely heterogeneous and plural social context (Abranches, 1988).…”

Section: The Brazilian Case -Changes In Accountability Institutions Smentioning

confidence: 99%

Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case

Filgueiras

Aranha

2019

Rev. Bras. Ciênc. Polít.

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This article analyzes the process of institutional change, focusing on endogenous, exogenous and systemic processes. Scholars usually analyze institutional change considering endogenous and exogenous explanatory factors to talk about the direction and outcomes of the changes. In addition to these two factors, this paper proposes a third one. This paper proposes that the process of institutional change should be understood in terms of systemic variables and should take into account the interactions between institutions as a relevant factor in explaining the veto or promotion of institutional change. Based on qualitative evidence gathered from interviews with key accountability actors in Brazil, the paper discusses the incremental changes that occurred in the Brazilian accountability institutions. We demonstrate that, despite these incremental changes, the final result in terms of institutional change was not a broader systemic change with greater cooperation and coordination of control activities between accountability institutions. Accountability processes are understood as part of a dynamic system, under which competition and cooperation are part of the action repertoire of accountability actors and used differently depending on the situation.

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Section: The Brazilian Case -Changes In Accountability Institutions Smentioning

confidence: 99%

Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case

Filgueiras

Aranha

2019

Rev. Bras. Ciênc. Polít.

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“…Tais suposições foram favorecidas sobremaneira pela abordagem predominante na literatura de política comparada do período, preocupada em estudar os processos de transição democrática da década de 1980, bem como as possibilidades de consolidação do regime no início da década de 1990(p. ex., O'DONNELL & SCHMITTER, 1986REIS & O'DONNELL, 1986;DIAMOND, 4 Como pode ser vislumbrado na discussão de Tavares (1998) GUILHON, 1990;LAMOUNIER & VALENZUELA, 1991;LAMOUNIER, 1992;SHUGART & CAREY, 1992;LINZ & VALENZUELA, 1994;MAINWARING & SCULLY, 1995;DIAMOND & PLATTNER, 1996;LINZ & STEPAN, 1996;O'DONNELL, 1996a;1996b; 5 . Convertidos ao emergente paradigma neoinstitucional 6 , esses analistas voltaram a dar ênfase explicativa às variáveis constitucionais e, no contexto da "terceira onda" democrática, focaram suas investigações nos modelos adotados pelos países recém democratizados, privilegiando dois elementos institucionais, quais sejam, o sistema eleitoral e a forma de governo 7 .…”

Section: Contextualização Do Debate: O Desenho Constitucional E Aunclassified

Religando as arenas institucionais: uma proposta de abordagens multidimensionais nos estudos legislativos

Peres

Carvalho

2012

Rev. Sociol. Polit.

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A área de estudos legislativos foi uma das linhas de pesquisa que mais se desenvolveram no Brasil nos últimos anos. Ela formou-se em torno da oposição entre as explicações "distributivistas" e as explicações "partidárias" do processo legislativo. Seus achados empíricos e seu debate teórico certamente trouxeram grandes contribuições à Ciência Política do país e, até mesmo, ao debate de política comparada. Não obstante, essa linha de investigação incorreu no problema de adotar abordagens monodimensionais do fenômeno. A explicação partidária promoveu certo "insulamento" do poder Legislativo em relação às outras arenas institucionais, analisando-o em função de sua autodeterminação. A abordagem distributivista investiu quase exclusivamente no sistema eleitoral como variável explicativa, deixando em segundo plano outras arenas institucionais. Diante disso, nossa proposta é analisar os limites dessas abordagens presentes nos estudos legislativos, de forma a destacar algumas lacunas explicativas que poderiam ser preenchidas por meio de uma agenda de pesquisas multidimensionais, que considerem, por exemplo, as organizações partidárias e o poder Judiciário.

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“…Estabeleceu-se uma disjuntiva entre os avanços políticos e a preservação dos suportes econômico-sociais e institucionais de preservação das desigualdades sociais. Como afirmou O'Donnell (1996), os indivíduos dos países que possuem democracias informalmente institucionalizadas podem ser cidadãos em relação a uma única instituição: as eleições.…”

Section: Introductionunclassified

Avanços e percalços do SUS: a regulação das relações entre o público e o privado

Bahia

2006

Trab. educ. saúde

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O trabalho, elaborado como ensaio, aborda problemas decorrentes das assimetrias entre as concepções e as práticas das relações entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro. As hipóteses apresentadas sugerem que a preservação de arranjos político-institucionais e financeiros de suporte público aos serviços privados e empresas de planos de saúde compete com a perspectiva de implementação do direito universal à saúde. O argumento de que a rede privada de estabelecimentos e o empresariamento de esquemas assistenciais desoneram o SUS e, portanto, induzem ao uso eficiente dos recursos públicos para atender os que "não podem pagar"é problematizado. Considera-se, à luz de informações sobre os subsídios fiscais e gastos públicos diretos envolvidos com o financiamento dos planos privados de saúde, que a defesa de um sistema público de saúde para os pobres contrapõe-se e inviabiliza o SUS proposto pela Constituição de 1988².

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Uma outra institucionalização: América Latina e alhures

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Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case

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Religando as arenas institucionais: uma proposta de abordagens multidimensionais nos estudos legislativos

Avanços e percalços do SUS: a regulação das relações entre o público e o privado

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