Os direitos sociais em xeque

Kuntz, Rolf Nelson

doi:10.1590/s0102-64451995000200009

Lua Nova

1995

DOI: 10.1590/s0102-64451995000200009

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Os direitos sociais em xeque

Rolf Nelson Kuntz

Abstract: Examina-se como a crise do mundo keynesiano, com suas políticas corretivas de desequilíbrios distributivos, e o retorno do mercado ao comando dos processos econômicos vem afetando o universo dos direitos.

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Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes

Teixeira

2021

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O objetivo desse artigo é comparar e discutir o papel destinado ao direito e à legislação social pela doutrina jurídica socialista em dois momentos distintos da história recente: no início do século XX no Brasil, através especialmente de Evaristo de Moraes, e nos debates recentes acerca da crise dos direitos sociais, em especial através propostas de uso tático do direito do trabalho e direito insurgente. As conclusões demonstram como Evaristo de Moraes, ainda que seja considerado um jurista com uma postura combativa e crítica à época, entendia o direito como um espaço para transformação das condições urbanas e sociais, rejeitando, à princípio, técnicas revolucionárias, como a greve. Por outro lado, essas teorias dos usos do direito mais recentes entendem, a partir de toda a experiência jurídica proporcionada pelo século XX, o direito como um espaço de dominação e pacificação social e rejeitam, em parte, o seu papel transformador, não obstante, possa proporcionar ganhos pontuais.

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Os usos do direito e a questão social em Evaristo de Moraes

Teixeira

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Abstract: Examina-se como a crise do mundo keynesiano, com suas políticas corretivas de desequilíbrios distributivos, e o retorno do mercado ao comando dos processos econômicos vem afetando o universo dos direitos.

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