A redemocratização no Chile: transição, inauguração e evolução

Garretón, M Manuel Antonio

doi:10.1590/s0102-64451992000300004

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“…No Chile o processo de Justiça de Transição culmina com a presidência do civil Patrício Aylwin em 1990. Esse processo foi controlado pela Lei de Anistia promulgada em 1978, pela Constituição outorgada em 1980 e pelas leis orgânicas implementadas durante a ditadura militar chilena (Garretón, 1992;Roniger;Sznajder, 2004). Assim, foi uma transição política gradual e negociada, havendo forte presença de mecanismos institucionais da própria ditadura.…”

Section: O Caso Chilenounclassified

Trauma, Verdade e Justiça de Transição Negociada

Goulart,

Vitorino

2024

revph

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O artigo compara três casos em que houve uma Justiça de Transição negociada: Chile, África do Sul e Brasil. Quais são as diferenças e semelhanças entre eles? O que eles podem nos ensinar particularmente sobre o caso brasileiro? Argumentamos que o fato de a justiça transicional brasileira ter sido negociada não explica inteiramente o chamado esquecimento do país em relação à ditadura, defendendo uma análise que vá além de fatores envolvendo a punição dos responsáveis. Sublinhamos a importância da instalação de comissões da verdade logo após o fim das ditaduras, como meio de formulação de um trauma cultural, o que ocorreu tardiamente no caso brasileiro.

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Section: O Caso Chilenounclassified

Trauma, Verdade e Justiça de Transição Negociada

Goulart,

Vitorino

2024

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“…Deve-se mencionar que M.A. Garretón (1992), ao discutir a redemocratização do Chile, assinala a diferença entre as redemocratizações (que era o caso chileno, já que havia um regime democrático antes da instauração da ditadura militar em 1973) e as fundações democráticas [11].…”

Section: A Condição Cidadã E a Democracia Como Antídotos Contra A Vio...unclassified

“…Con excepción de Belice y Costa Rica, América Central tiene una larga tradición de dictaduras y conflictos armados. Los gobiernos civiles resultado de elecciones competitivas y la independencia de los poderes legislativo y judicial se dieron solo en ciertos momentos y países (como decir Guatemala en los años 1950 o Panamá hasta los años 1960) de suerte que la democracia de hecho es un fenómeno reciente en la región -y por eso se habla de 'democracias fundacionales' - (Garretón;Newman, 2001) (PNUD/RRDH-AL, 2009.…”

Section: A Condição Cidadã E a Democracia Como Antídotos Contra A Vio...unclassified

Violências institucionais, conflitos e Autoritarismos sociais e políticos:

Rezende

2022

ReLaPaC

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Edelberto Torres-Rivas demonstrou que a violência institucionalizada e o autoritarismo social, somados às mazelas sociais, são óbices quase instransponíveis à constituição da democracia na América Latina. Os elaboradores dos Relatórios do Desenvolvimento Humano (RRDH-AL/PNUD/ONU) sobre esse continente buscam diagnosticar os elementos desfavorecedores da democratização entendida como a expansão de garantias tanto institucionais (de eleições livres e periódicas e de direitos) e constitucionais (de liberdades de expressão, organização e participação) quanto de efetivação do apaziguamento social e do desenvolvimento humano, expresso no acesso à saúde, à educação e à renda e em outros melhoramentos desdobrados desses três eixos. Estes documentos que serão lidos à luz dos escritos de Torres-Rivas, contêm ainda prescrições para combater as violências institucionais, sociais e entre pessoas. Constatou-se, com a ajuda de Torres-Rivas, que os diagnósticos e as prescrições são formulados de maneira a contornar os processos sócio-históricos negadores da democracia.

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“…Chile, por otro lado, es tomado por gran parte de los investigadores como una de las democracias más exitosas de Latinoamérica (Hagopian, 2005). A diferencia de los otros países, no se enfrentaba a una crisis económica aguda que exigiera planes económicos de emergencia, aunque hubiera una expectativa por parte de la sociedad civil de algunas mejoras, tales como más empleo, acceso a la salud y educación, disminución de las desigualdades sociales e integración de los sectores marginalizados (Garretón, 1992).…”

Section: Análisis De Los Posicionamientos Ideológicosunclassified

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2021

REVSAAP

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The "pink tide" or turn to the left that altered the Latin American political landscape brought promises to promote equality, social justice, and new forms of democratic participation on the one hand, and stronger and more centralized states, with greater capacity to intervene and regulate the economy and society on the other hand. This paper examines if and how these promises affected women's policy machinery in four countries in the region. Now that the pink tide era is fading and the region is facing an increase in conservative and anti-gender movements, it is important to know if statesociety architectures changed in any substantial way to provide some level of protection or resilience against backsliding.

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