O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004

Abstract

O artigo analisa as condições da construção da política nacional de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2004 com o objetivo de identificar as linhas de atuação priorizadas em cada momento da política. Realiza revisão e análise dos documentos normativos (Portarias) e outros documentos oficiais expedidos pelo Ministério da Saúde relativos à política de saúde mental, formulados a partir de 1990. O estudo pressupõe que esses documentos oferecem subsídios para a compreensão do modelo assistencial implementado. São discutidos quatro momentos da política de saúde mental - germinativo, de latência, de retomada e de expansão - nos quais busca-se identificar os principais elementos norteadores da ação política e suas correlações com o contexto mais geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o artigo oferece um panorama do modelo assistencial em saúde mental construído, contrapondo-o, numa breve reflexão, ao referencial teórico-ideológico basagliano - referencial este adotado pelo movimento brasileiro pela reforma psiquiátrica - e apontando rumos para uma reflexão acerca da atuação da Coordenação Nacional de Saúde Mental.

Do descaso a um novo olhar: a construção da Política Nacional de Atenção Integral aos Usuários de Álcool e Outras Drogas como conquista da Reforma Psiquiátrica Brasileira. O caso de Recife (PE)

“…3 , no nítido intento de "humanizar" os espaços profissionais em saúde, incluindo os universos ambulatoriais e hospitalares (Borges & Baptista, 2008).…”

Os diferentes sentidos do cuidado: considerações sobre a atenção em saúde mental

“…Enfatiza-se portanto, que esta relação se estabelece a partir de um contexto, é construída processualmente com convivência (intensa ou não), deve estar articulada às questões cotidianas e deve ser dinâmica. Pressupõe ainda, a constituição de práticas dirigidas à produção de saúde 22 . Diferentes estudos 23,24,25 apontam para a importância de algumas dessas práticas.…”

Desafios e avanços do processo de gestão de um centro de atenção psicossocial de um município do interior do nordeste brasileiro Challenges and advances in the management process of a psychosocial care center of a countryside municipality of northeast brazil

“…It began operating in the 90s, through the National Mental Health Coordination (CORSAM), an agency that inaugurated a new light on the production of mental health regulation. 1 The Law 10.216/01 is seeking to consolidate a model of open psychosocial and community-based care. Thus, it guarantees to the population free movement in all health services, active participation in society, providing care on the basis of the available resources in the community.…”

“…The funding through FAEC assured municipalities the necessary financial resources for the development and maintenance of the services in its territory, by the expansion of resources over the budget. 1,5 Thus, the gears of the dismantling of a mental institution concurrently with the installation of a territorial network are key questions posed in the discussion of mental health in the National Health System, as it requires the methodological design of integrated management, therapeutic strategies and social interventions, connected directly to users. 6 The focus of mental health care, which lays on the professionals, requires the ability to work in teams, with some subjective predisposition to make and receive criticism for making shared decisions.…”