A atenção primária à saúde nos países da União Européia: configurações e reformas organizacionais na década de 1990

Abstract

Propósitos de contenção de gastos em saúde e exigências de mudanças no perfil epidemiológico, impulsionaram durante a década de 90 reformas organizacionais dos serviços de atenção primária em países da União Européia, com o objetivo de promover a coordenação dos serviços prestados pelos diversos níveis de atenção. Neste artigo, a partir de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com informantes-chave são analisadas as configurações institucionais do primeiro nível de atenção à saúde e discutidas as reformas organizacionais pró-coordenação nos países da União Européia. A atenção ambulatorial de primeiro nível é prestada nesses países com grande variedade de configurações institucionais, observando-se diferenciados mecanismos de financiamento, gama de profissionais envolvidos, espectro de serviços clínicos oferecidos e posição do profissional médico de atenção primária no sistema de saúde. Com as reformas da última década, ocorreu diversificação de modelos organizacionais da atenção ambulatorial com ampliação das funções clínicas, gerenciais de coordenação da atenção, e financeiras dos profissionais de atenção primária, indicando processo em transição com redefinição das funções do clínico geral como condutor dos cuidados ao paciente.

A qualidade da Atenção Primária à Saúde na Rocinha – Rio de Janeiro, Brasil, na perspectiva dos cuidadores de crianças e dos usuários adultos

“…Aragão 35 argues that this community is an important place of internal mobility, which is the synthesis of the metropolis' spatial mobility. Therefore, a solution for cases where a neighborhood has already achieved close to 100% of its resident population would be the combination of territory / micro-areas with lists of users by doctor, such as those used in European countries 36 . Thus, geographic accessibility would be facilitated, eliminating barriers to primary care, given the difficulty of getting children and elderly people to walk up alleyways and steep stairs of the Rocinha.…”

Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio

“…Tal comunicação, adscrição e longitudinalidade facilitariam o conhecimento entre especialistas e generalistas da APS, com melhora da educação permanente mútua e discussões dos casos limítrofes e duvidosos (também por telefone ou via digital), avançando na superação da tradição viciosa dos ambulatórios especializados isolados e suas mazelas mencionadas, viabilizando coordenação do cuidado. Isso incide diretamente no centro das buscas por adequação do cuidado especializado, gerando um continuum coordenado e colaborativo de cuidados 26 , procurado nos sistemas de saúde [27][28][29][30] . A função de coordenação do cuidado da APS tem estado cada vez mais forte e importante nas reformas europeias da APS 27,28 , aproximando-se de forma convergente do apoio matricial brasileiro.…”

“…Isso incide diretamente no centro das buscas por adequação do cuidado especializado, gerando um continuum coordenado e colaborativo de cuidados 26 , procurado nos sistemas de saúde [27][28][29][30] . A função de coordenação do cuidado da APS tem estado cada vez mais forte e importante nas reformas europeias da APS 27,28 , aproximando-se de forma convergente do apoio matricial brasileiro. A troca de conhecimentos e a colaboração entre generalistas da APS e especialistas vêm sendo propostos e realizados em vários países como estratégia de ampliar e qualificar o cuidado, com diferentes nomes, como colaborative care 31 e shared care 32,33 .…”

Avaliação em Atenção Básica à Saúde no Brasil: mapeamento e análise das pesquisas realizadas e/ou financiadas pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2000 e 2006

“…Além disso, há um certo consenso de que a atenção primária deve constituir-se como base do sistema de saúde com capacidade para organizá-lo em sua totalidade 4,9,10 .…”