Adolescentes como voluntários de pesquisa e consentimento livre e esclarecido: conhecimento e opinião de pesquisadores e jovens

Abstract

Apresentam-se resultados de um estudo que avaliou o conhecimento e a opinião de pesquisadoras e jovens, que haviam sido sujeitos de suas pesquisas sobre as normas legais referentes à participação de adolescentes como sujeitos de pesquisa; a capacidade dos adolescentes decidirem de forma autônoma; e o processo vivenciado pelos adolescentes quando aceitaram serem sujeitos. O estudo foi qualitativo, com amostra intencional, definida pelo critério de saturação das informações. Entrevistaram-se três pesquisadores que tinham adolescentes como sujeitos de uma de suas pesquisas e nove destes jovens. Os dados foram coletados através de entrevista semidirigida, gravada. Todas as pesquisadoras conheciam algum documento legal relativo à participação de adolescentes como voluntários de pesquisa. As jovens surpreenderam-se, pois não sabiam da existência das mesmas, entretanto, as consideraram necessárias para proteger os adolescentes. Em geral, as pesquisadoras e as jovens consideraram que os adolescentes têm capacidade para decidir de forma autônoma participar como voluntários de pesquisa. As jovens afirmaram ter decidido sua participação conscientemente.

The Public University in Brazil Is Revisiting Its Social Commitment to Establish a School-Based Sex Education Program

“…That is because there are no definitions in relation to the autonomy and capability of adolescents to give their informed consent. Then, it is necessary the authorization and signature of a legal guardian in the Free and informed consent term, which hinders the inclusion of adolescents in the research [33]. It was found a statistically significant difference with regard to the person they speak (and if they speak) about sexuality, among the youngsters that reported having started the sexual activity in comparison to those who did not start it.…”

Adolescentes como sujeitos de pesquisa: a utilização do genograma como apoio para a história de vida

“…Ao aceitarem participar, foram orientados sobre o tema, o objeto, os objetivos da pesquisa, e foi apresentado um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para os responsáveis dos adolescentes que compuseram a população do estudo; e, para os adolescentes, elaboramos um Termo de Assentimento Livre e Esclarecido, com vistas a valorizar o adolescente como sujeito de pesquisa. Tal esforço busca demarcar objetivamente as afirmações sobre a particularidade e os desafios de se considerar adolescentes como sujeitos de pesquisa, atores participantes de sua história, e não meros assistentes de um processo (Mello, Moreira, 2010;Guariglia, Bento, Hardy, 2006).…”

“…Essa afirmação é ponto de partida de uma série de estudos que investem na revisão crítica sobre a representação cultural da posição ocupada por esse segmento como sujeitos passivos frente às normas e instituições (Delgado, Muller, 2005;Mollo-Bouvier, 2005;Plaisance, 2004;Castro, 2001;Montandon, 2001;Sirota, 2001;Groppo, 2000;Mayall, 1998;Pais, 1990). Nesse argumento vale reafirmar a diferença entre realizar estudos sobre as crianças e adolescentes ou com as crianças e adolescentes (Moreira, Macedo, 2009), assumindo, inclusive, as interfaces éticas (Guariglia, Bento, Hardy, 2006) no reconhecimento de uma autonomia que aqui denominamos gerenciada, porque é submetida aos cuidadores responsáveis.…”

Aspectos Éticos Em Pesquisa Com Crianças E Adolescentes

“…*** Possui Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera (UNIDERP) e graduação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). (BRASIL, 2012), assim como a versão anterior, Resolução 196/1996CNS (BRASIL, 1996 Como crianças e jovens são considerados pessoas vulneráveis, todas as pesquisas que envolvem a participação desse público necessitam aprova-1 Devido à grande divergência entre os especialistas quanto aos critérios de agrupamento etário optou-se por agrupar crianças (até 11 anos de idade) e adolescentes (12 a 18 anos de idade) segundo o que a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 preconiza no Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990 Kramer (2002, p. 42) (HOAGWOOD et al, 1996).…”