Provision of female sterilization in Ribeirão Preto, São Paulo, Brazil

Abstract

Forty percent of Brazilian married women from 15 to 49 years of age have undergone surgical sterilization. The 1988 Brazilian Constitution states that all scientifically proven contraceptive methods should be available to all citizens, but it was only in 1997 that specific family planning legislation was approved. This study examines physicians' perceptions and attitudes towards the current provision of female sterilization and its legal implications, as well as women's experience with obtaining and undergoing sterilization. The study design included: (1) an investigation of the hospitals and health professionals and (2) a survey of women sterilized in combination with cesarean delivery in 1998. The survey showed they had a median of 3 living children, 60.0% had been sterilized between 30 and 39 years of age, and 61.0% had paid for the procedure. Many women reported previous method failure and adverse effects with hormonal contraceptives. Women with less schooling and lower socioeconomic status had more children and had begun childbearing and had been sterilized at younger ages than women with more schooling and higher socioeconomic status. Inequalities related to reproduction were strongly associated with teenage pregnancy and inadequate knowledge about contraceptives.

Atendimento à demanda pela esterilização cirúrgica na Região Metropolitana de Campinas, São Paulo, Brasil: percepção de gestores e profissionais dos serviços públicos de saúde

“…Segundo os relatos dos provedores e profissionais de saúde entrevistados, o atendimento é centralizado e o acesso das pessoas, com freqüência, encontra-se limitado pelas dificuldades dos municípios em organizarem as ações de planejamento familiar na rede básica de saúde. Essa situação é semelhante à já observada por outros autores, em outras localidades 1,8,9,11 . Ao mesmo tempo, esses resultados aprofundam e esclarecem alguns aspectos destacados quando se procedeu a um levantamento quantitativo na mesma região acerca das condições em que estava sendo atendida a demanda pela esterilização cirúrgica 12 .…”

“…Isso contribui para a existência da grande demanda reprimida pela esterilização cirúrgica, mencionada em parte dos municípios. Esses achados trazem novamente à discussão as grandes deficiências da atenção ao planejamento familiar no Brasil: falta de opções contraceptivas disponíveis na rede bá-sica de saúde e despreparo dos profissionais das UBS e equipes de saúde da família para proverem essa atenção 1,8,9,11,12,15,16 .…”

“…144 6 do Ministério da Saúde, referente ao artigo 6 o , parágrafo único da Lei nº. 9.263 7 , que regula o parágrafo 7 o do Artigo 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar. Desde então, os serviços públicos de saúde devem oferecer, entre outros métodos anticoncepcionais, a laqueadura tubária e a vasectomia, mediante o cumprimento de alguns requisitos.…”

“…Encontraram-se obstáculos ao cumprimento da lei, como a falta de insumos adequados, clientelismo eleitoral, resistência dos profissionais de saúde em aceitarem os critérios legais, especialmente a idade mínima, considerada muito jovem e de risco para o arrependimento pós-esterilização. Em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo, em 1998, também se detectou discordância dos profissionais de saúde quanto aos critérios legais para autorizar a esterilização e ao fato de a laqueadura não poder ser realizada no momento do parto 9 . Essa postura também foi observada por Potter et al 10 em três diferentes regiões do Brasil, ressaltando-se que essa restrição pode resultar em frustração para as mulheres e, muitas vezes, em gravidezes indesejadas.…”

Acesso à esterilização cirúrgica pelo Sistema Único de Saúde, Ribeirão Preto, SP

“…b The long waiting time had already been mentioned as a factor denoting low quality of the service by other authors. 1,7 The three home visits on weekdays and at weekends made it possible to locate almost 60% of the candidates who had not obtained the procedure. However, this is one of the limits of the present study that needs to be taken into account.…”