Mulheres vítimas de violência sexual: meios coercitivos e produção de lesões não-genitais

Abstract

Este estudo tem como objetivo analisar os meios coercitivos utilizados pelos ofensores sexuais e a produção de lesões não-genitais em mulheres crianças, adolescentes e adultas, vítimas de estupro e atentado violento ao pudor notificados pela Delegacia de Defesa da Mulher e examinados no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, no período de 1996 a 2000. Na distribuição dos casos segundo a idade, utilizou-se o critério estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. A violência física foi o constrangimento mais empregado contra adultas (44,1%) e adolescentes (25,0%), seguida da grave ameaça em 36,5% e 17,0% dos casos, respectivamente. A violência presumida pela innocentia consilii ocorreu em 94,1% das crianças e 42,8% das adolescentes. Lesões não-genitais de natureza leve foram evidenciadas em 7,8% dos casos, acometendo crianças (3,0%), adolescentes (7,2%) e adultas (14,4%), produzidas sem o uso de armas (75,0%). Quando utilizadas, constatou-se que o número de casos com lesões decresce frente ao emprego de facas (14,3%) e revólveres (10,7%) contra vítimas adultas e adolescentes.

Violência física e fatores associados: estudo de base populacional no sul do Brasil

“…This hypothesis can be corroborated by the fact that, to people with higher schooling rates, the chance of experiencing violence decreases with age, thus schooling is a protection factor in the age bracket 20 and above. These data confi rm what was reported in other studies 9,11,16 in which poverty and low schooling rate are considered risk factors, mainly during adolescence. Among the women who had appointments at a basic health unit (city of Porto Alegre, Southern Brazil), 64% of the cases of violence occurred with women who had low schooling levels, -revealing an inverse association with schooling years -, and 48% of the cases were women who lived in favelas.…”

Caracterização dos casos de violência contra a mulher atendidos em três serviços na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, Brasil

“…Apesar da elevada ocorrência de morbidade por lesões com instrumentos contundentes encontrada nesta pesquisa, os óbitos foram decorrentes principalmente do uso de armas brancas e de fogo, o que confirma o estudo de Reis et al 48 que analisaram crimes cometidos contra a mulher notificados pela Delegacia de Defesa Públi-ca de Ribeirão Preto, São Paulo, e constataram o emprego de facas (14,3%) e revólveres (10,7%) como os tipos de armas mais utilizadas pelos agressores. Guerra 18 também refere altas proporções de uso desses instrumentos nos casos de homicídios; segundo essa autora, tais armas são reconhecidamente mais prováveis de resultar em morte.…”

Perfil clínico-epidemiológico de crianças e adolescentes do sexo feminino vítimas de violência atendidas em um Serviço de Apoio à Mulher, Recife, Pernambuco

“…No entanto, não se descarta a existência de outras regiões afetadas ou outros tipos de lesões visto que as variá-veis não são excludentes. Em dois estudos realizados em São Paulo, 24,25 ambos sobre violência sexual, também foi encontrada uma alta prevalência de lesões genitais.…”

“…Isso se dá pela situação de fragilidade da vítima, pois crianças e adolescentes do sexo feminino fazem parte da categoria dominada e sujeita ao poder exercido pelo mais velho sobre o mais novo e do masculino sobre o feminino. Os resultados do presente estudo superam os números do estudo de violência sexual em adolescentes de Reis et al 24 que constataram a utilização da força física e grave ameaça, como as principais formas de coerção à vítima. Em contraste com o nosso estudo, Ferreira 25 relata a predominância da grave ameaça…”