Reestruturação produtiva e acidentes de trabalho no Brasil: estrutura e tendências

Abstract

During the last two decades, incidence rates of occupational accidents have been decreasing in Brazil. Mortality has also decreased, but not as sharply as incidence. Changes in re-

Doenças do trabalho e benefícios previdenciários relacionados à saúde, Bahia, 2000

“…By employing a conservative estimate that diseases recorded in certain trades, with double the frequency observed in the sum of benefi ts, may be related to work, substantial underreporting of the relationship with work can be verifi ed. 12 The reasons for this underreporting have already been discussed by several authors, 3,11,14 and range from the changes in the social security legislation, thus extending the period without insurance payment to 15 days, to the employer's failure to issue the CAT to avoid responsibilities, such as the employee's guarantee of stability, withdrawal from the Fundo de Garantia por Tempo de Serviço -FGTS (social security fund based on time of service), in addition to maintaining the company's reputation.…”

Prevalência de benefícios auxílio-doença entre trabalhadores da Construção no Brasil em 2009

“…Até o ano de 2007, os acidentes de trabalho e as doenças do trabalho no Brasil eram registrados por meio da CAT e se restringiam, em sua grande maioria às Lesões, uma vez que a emissão da CAT dependia, quase que exclusivamente, do empregador, o qual, em geral, somente realizava o procedimento nos casos de Lesões ocorridas durante a realização das atividades laborais, por ser fato inegável. Quando o trabalhador incapacitado para o trabalho passa a receber BAD por motivo acidentário, independente da duração, este adquire direitos como a estabilidade no emprego por período mínimo de um ano após seu retorno ao trabalho, a continuidade do depósito pelo empregador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e a continuidade da contagem de tempo de serviço para aposentadoria de forma ininterrupta durante seu afastamento do trabalho (WÜNSCH FILHO, 1999). A partir da instituição do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), em abril de 2007, as doenças ganharam peso na caracterização acidentária dos benefícios auxílio-doença, mas é possível que o perfil dos trabalhadores da construção e a elevada predominância do sexo masculino no ramo possam ter impactado ainda mais as taxas de subnotificação, uma vez que esses trabalhadores tendem a apresentar maior resistência à procura por serviços de saúde (GOMES; NASCIMENTO; ARAÚJO, 2007).…”

Recent Trends in Occupational Injuries and Diseases in Argentina: A Panel Data Approach

“…Empirical studies on determinants of labor accidents applying multivariate statistical methods in large samples are concentrated mainly in developed countries. The empirical literature on occupational accidents referred to less developed countries is less abundant and refers to a considerably lower number of countries [7] and [8] for Ethiopia; [9] for Taiwan; [10] and [11] for Spain; [12], [13] and [14] for Brazil; [15] for Iran).…”